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[MODELO] Extinção de Usufruto – Inventário – Cancelamento de Cláusula Testamentária

EXTINÇÃO DE USUFRUTO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______(ONDE SE PROCESSOU O INVENTÁRIO) COMARCA DE___

__________, (nome, qualificação e residência), em apenso ao autos de inventário de _______ vem, por seu procurador, mui respeitosamente, nos termos do art. 1.112-VI, do Código de Processo Civil, requerer a extinção do usufruto que pesa obre o imóvel _______(descrever o imóvel), tendo em vista os motivos seguintes:

1° Por disposição testamentária, o requerente houve no inventário de o imóvel situado na___ (descrever o imóvel), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de _________

2° Acontece que o aludido usufrutuário faleceu em____ (data), conforme faz certo o documento anexo.

Em face do exposto, ouvidos o órgão do Ministério Público e o representante da Fazenda Estadual, e após cumpridas as formalidades legais, espera o cancelamento da cláusula testamentária, expedindo-se, em seguida, o competente mandado ao Registro Geral de imóveis para os efeitos de direito.

Termos em que Pede e Espera Deferimento

____________ de ____________ de 20____.

Assinatura com no na OAB

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