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[MODELO] EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO – Requerimento de cancelamento de cláusula fideicomissária

EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE____

__________(nome, qualificação e residência), por seu procurador, em apenso aos autos de inventário de _________, vem, muito respeitosamente, requerer a extinção do fideicomisso que grava o imóvel sito na___ (descrever o imóvel), tendo em vista os motivos seguintes:

1. O requerente, nos termos da verba testamentária, houve, no inventário de _______ o imóvel sito na rua_________ gravado com a cláusula de fideicomisso em favor do fideicomissário __________(nome, qualificação e residência).

2. Acontece que, conforme prova a escritura anexa, lavrada nas notas do Tabelião do Oficio, em ______(data) fls. livro o aludido fideicomissário renunciou, formalmente ao fideicomisso instituído em seu favor.

Assim, em face do exposto, cumpridas as formalidades legais e ouvidos o órgão do Ministério Público e o representante da Fazenda do Estado, cancelamento, em seguida, o competente mandado ao Registro Geral de imóveis.

Termos em que pede Pede e Espera Deferimento.

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