[MODELO] Extinção de Fideicomisso pelo Novo CPC
EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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__________, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação ___________ e ___________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro ___________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.958 do CC c/c art. 725, VI, do CPC/2015, promover o PEDIDO DE EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO, pelas razões que passa a expor:
O Requerente herdou de sua prima __________, o imóvel __________ (descrever o bem), com cláusula de fideicomisso em favor do Sr. __________. (docs. 2 e 3)
Ocorre que no dia __/__/__, o Sr. ___________, veio a falecer (doc. 4). Sendo, por força do art. 1.958 do CC, extinto o fideicomisso.
Art. 1.958. Caduca o fideicomisso se o fideicomissário morrer antes do fiduciário, ou antes de realizar-se a condição resolutória do direito deste último; nesse caso, a propriedade consolida-se no fiduciário, nos termos do art. 1.955.
ANTE O EXPOSTO, requer-se a decretação do cancelamento da cláusula de fideicomisso, expedindo-se o devido mandado ao __º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ___________.
Requer-se ainda, a intimação representante do Ministério Público pra que se manifeste sobre o presente pedido.
Almeja-se provar o alegado por todos os meio admitidos pelo direito.
Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (__________ reais).
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].
