[MODELO] Extinção de Fideicomisso – Novo CPC

EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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__________, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação ___________ e ___________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro ___________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.958 do CC c/c art. 725, VI, do CPC/2015, promover o PEDIDO DE EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO, pelas razões que passa a expor:

O Requerente herdou de sua prima __________, o imóvel __________ (descrever o bem), com cláusula de fideicomisso em favor do Sr. __________. (docs. 2 e 3)

Ocorre que no dia __/__/__, o Sr. ___________, veio a falecer (doc. 4). Sendo, por força do art. 1.958 do CC, extinto o fideicomisso.

Art. 1.958. Caduca o fideicomisso se o fideicomissário morrer antes do fiduciário, ou antes de realizar-se a condição resolutória do direito deste último; nesse caso, a propriedade consolida-se no fiduciário, nos termos do art. 1.955.

ANTE O EXPOSTO, requer-se a decretação do cancelamento da cláusula de fideicomisso, expedindo-se o devido mandado ao __º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de ___________.

Requer-se ainda, a intimação representante do Ministério Público pra que se manifeste sobre o presente pedido.

Almeja-se provar o alegado por todos os meio admitidos pelo direito.

Atribui-se à causa o valor de R$ _______,__ (__________ reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].