[MODELO] Exoneração da prestação de alimentos – Ação Ordinária de Revisão de Alimentos

Alimentante requer a exoneração da prestação de alimentos.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ….

………………………………………….., (qualificação), menor impúbere, neste ato representado por sua mãe ………………………, (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliada nesta …., na Rua …. nº …., vem a presença de V. Exa., através de seu advogado (mandato anexo) com escritório profissional na Rua …. nº …., vem mui respeitosamente na presença de V. Exa. propor

AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE ALIMENTOS

contra ………………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …. e CPF/MF nº …., funcionário de …., residente e domiciliado em …., na Rua …. nº …., com fundamento nos artigos 400 e 401 do Código Civil, e, 471, I, e 734 do CPC, vem como art. 15 da Lei nº 5.478 (Lei de Alimentos), pelas razões de fato e de direito que a seguir passa expor:

1. Em …., foi decretada a Separação Consensual dos pais do requerente, Autos nº …., neste Juízo, ficando fixados a pensão alimentícia no valor de R$ …., a qual deveria ser depositada, mensalmente, em agência bancária, pelo cônjuge varão ao filho;

2. Na época, o requerente contava apenas …. anos de idade, e a pensão fixada correspondia a ….;

3. Transcorridos …. anos, atualizado esse valor para o mês corrente tem-se a quantia correspondente a R$ …., ou seja o valor correto da pensão devida.

4. Hoje, porém, o requerido paga a quantia de R$ …. e sempre com atraso;

5. Além de vir corrigindo, ao longo desses …. anos, a sua maneira, e pagando sempre com atraso tal pensão, o requerido, em …. impetrou AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS contra a mãe do requerente, Autos nº …., neste Juízo, onde declara ganhaar a quantia de R$ …. por mês.

Diante do exposto, hoje, …. está com …. de idade, portanto suas necessidades exigem uma quantia muito maior do que era bebê, época em que foi fixada a pensão. Necessidades estas traduzidas em alimentação, escola, vestuário, saúde, remédios e lazer. E que todas essas despesas são agravadas pela situação econômica do país, em constante inflação.

A pensão atualmente paga pelo requerido, R$ …., não cobrem nem suas despesas com alimentação, conforme demostrado a seguir após pesquisa realizada.

Refeição comercial R$ ….

Cachorro Quente R$ ….

Sanduíche Simples R$ ….

Café com leite R$ ….

Verifique MM. Juiz, que esta pesquisa se refere a uma alimentação inadequada à uma criança saudável, pois é pobre em proteína, vitaminas, etc., e nela se demostra que uma pessoa, se alimentando mau, gasta mensalmente a quantia de R$ ….

Portanto, o requerente tem outras necessidades tais como:

ESCOLA R$ ….

MATERIAL ESCOLAR R$ ….

VESTUÁRIO R$ ….

LOCOMOÇÃO R$ ….

MÉDICOS, REMÉDIOS R$ ….

LAZER R$ ….

Despesas estas que somando a alimentação R$ …. correspondem a quantia de R$ ….

Diante do exposto, considerando que o REQUERIDO, além de pagar sempre com atraso, agora pretende se EXONERAR da pensão de R$ …. que atualmente para a mãe do requerente, quantia essa que V. Exa. pode reverter exclusivamente para o filho comum.

Considerando ainda, que quem arcou com todas as despesas com orientação educacional, segurança psicológica, carinho e amor foi a mãe do requerente. Esta sempre lutou contra as dificuldades, a fim de obter com o seu próprio esforço, a sua independência profissional e econômica, e que até o presente momento, transcorridos …. de sua separação, jamais recorreu à justiça para fazer valer os seus direitos e os do requerente, mesmo que para evitar uma medida judicial, tenha feito sacrifícios, incontáveis, objetivando sempre seu filho protegido à qualquer situação de conflito, uma vez que é sabedora das consequências futuras de um processo judicial com relação a estabilidade psicológica de uma criança, procurando sempre preservar a imagem do pai, que nunca foge as suas obrigações para com o filho.

ISTO POSTO, considerando todos os fatos relatados, REQUER a V. Exa. seja, uma vez que a pensão é representada por uma quantia irrisória, não suficiente para a manutenção do essencial do requerente, determinada, provisoriamente, a pensão no valor de um terço (1/3) dos vencimentos do requerido.

Requer, também, seja o mesmo citado, e no prazo de 15 dias, ofereça contestação, sob pena de revelia.

Requer, ainda, seja alterada a forma do pagamento, para que descontada em folha de pagamento do requerido.

E, finalmente, seja julgada procedente a ação, fixando a condenação na quantia de 1/3 um terço dos vencimentos do requerente, com pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Provará o alegado mediante depoimento pessoal do requerido, ouvida de testemunhas, e, ofício (a ser enviado) à Cia …. comunicando quanto o requerido percebe no que atine ao salário, gratificação, comissões, etc.

Dá-se à causa o valor de R$ ….

Nestes Termos

Pede Deferimento

…., …. de …. de ….

Advogado OAB/…