[MODELO] “Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente – Nota Promissória”
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
(NOTA PROMISSÓRIA)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA _________
(mínimo 12 espaços)
__________________, brasileiro, casado, comerciante, residente nesta cidade, na rua ___________________, n.º ____, por seu procurador infra-assinado (Doc. 1), vem à presença de Vossa Excelência para propor a EXECUÇÃO, fundada em título executivo extrajudicial, de _________________________, brasileiro, casado, vendedor, residente nesta cidade na rua ____________________________, n.º ______, face às seguintes razões:
1. Que o Demandante é credor do Demandado da quantia de $ _________________________ (__________________), representada por uma Nota Promissória já vencida e não paga, datada de _______ de ________________ de 20____. (Doc. 2);
2. Que, apesar de todos os esforços do Demandante no sentido do Demandado saldar seu compromisso mesmo protestando o título (Doc. 3) não obteve êxito, sendo obrigado a promover a presente execução nos termos da lei;
3. Que o título executivo extrajudicial incluso preenche todos os requisitos exigidos pela Lei Cambial e pela Lei Uniforme, sendo título líquido, certo e exigível, ensejando cobrança através do procedimento para Execução por quantia certa contra devedor solvente, nos termos do art. 585 e 646 do CPC.
Face ao exposto, e com fundamento no que dispõe os arts. 566, 585 e 646 do CPC., requer:
a) a citação do Demandado para que pague no prazo de 24 horas a importância de $ ________________, mais juros de mora, custas e honorários de advogado, ou do contrário, nomear bens à penhora, sob pena do próprio juiz fazê-lo;
b) o arresto dos bens do Demandado, pelo Oficial de Justiça, em número suficiente para garantir a execução, caso o devedor não seja encontrado para a citação.
Valor da causa: R$ _________ (________________).
Termos em que Pede e Espera Deferimento
____________ de ____________ de 20____.
Assinatura do(a) advogado(a)
_________________________________ OBSERVAÇÃO:
Anexar à petição:
a) a nota promissória;
b) o instrumento de protesto.
