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[MODELO] Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente – Títulos Vencidos e Insolvente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL

…. (razão social), com sede em …. (cidade), na …. (endereço completo: rua [av.] …., nº …., complemento …., bairro …., CEP …., UF ….), inscrita no CGC/MF sob nº …., devidamente constituída e registrada perante a Junta Comercial do Estado de …. (doc ….), por seu Advogado e procurador abaixo assinado (doc. ….), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 748 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar a presente EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE em face de …. (nome completo ou razão social completa), com endereço comercial à …. (endereço completo: rua [av.] …., nº …., complemento …., bairro …. cidade …., CEP …., UF ….), inscrito no CPF/MF sob nº …., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O(A) Requerente é credor(a) do(a) Requerido(a) da importância de R$ …. (valor por extenso), quantia essa resultante de …. (mencionar o título) emitidos pelo(a) Requerido(a) (docs. ….), quais sejam:

– título nº …./…., com vencimento em …. (dia, mês e ano), no valor de R$ …. (valor por extenso);

– título nº …./…., com vencimento em …. (dia, mês e ano), no valor de R$ …. (valor por extenso).

Os referidos títulos foram emitidos no cumprimento de acordo para o resgate de dívidas decorrentes de …. que o(a) Requerido(a) tem para com a(o) Requerente.

O(a) Requerido(a) é devedor(a) dos citados títulos líquidos, certos e exigíveis e não tem bens suficientes para saldar a dívida. Assim sendo, com base nos supra referidos dispositivos legais, é a presente para requerer a Vossa Excelência a citação do(a) Requerido(a), a fim de apresentar sua defesa, se quiser, no prazo de 10 dias, sendo, a final, decretada sua INSOLVÊNCIA.

Na hipótese de haver depósito elisivo, requer ainda que sobre o mesmo seja aplicada a Súmula no 29 do Superior Tribunal de Justiça, incidindo custas e despesas processuais, despesas de protesto, juros moratórios, bem como honorários advocatícios na base de 10% sobre o débito atualizado, perfazendo um total de R$ …. (valor por extenso), conforme demonstrativo abaixo:

Valor com Juros Legais custas Honorários Advocatícios de 10%

TOTAL

GERAL

Requer o(a) Autor(a) provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sem exceção de quaisquer um, especialmente o depoimento pessoal do representante legal do(a) Requerido(a), oitiva de testemunhas, juntada de documento etc., se assim o exigir o curso do processo.

Dá-se à causa o valor de R$ …. (valor por extenso) para os efeitos legais.

Nestes Termos.

Pede Deferimento.

……………….., de …………… de …….

(local e data)

………………………………………..

Advogado (nome)

OAB/….. nº………….

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