[MODELO] “Execução de Sentença – Cumprimento de Obligações Contratuais”
EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. a VARA CÍVEL DO FORO …………..
…………………….. (nome completo), …..………..………………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ………… (profissão), portador da cédula de identidade RG no ………………. e inscrito no CPF/MF sob no …………., residente e domiciliado na ……………. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. …), com escritório profissional na cidade de ……., na ……………….. (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 815 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, promover a presente
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
em face de ……………….. (nome completo), ……………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ……………. (profissão), portador da cédula de identidade RG no ………………. e inscrito no CPF/MF sob no …………., residente e domiciliado na cidade de …………, na ………… (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), pelas razões de fato e de direito que passa a expor.
I –
O Exeqüente promoveu a ação de rito ordinário de nº ……, com trâmite perante esse DD. Juízo.
A referida ação teve como objetivo, condenar o ora Executado, a ………(realizar ou completar) os serviços de ………..(pode ser construção, pintura, mão de obra), conforme contrato anexado ao feito e que instruiu o mesmo.
II –
Ocorre que a ação foi julgada procedente e a decisão que condenou o ora Executado a …….(realizar ou completar) os serviços contratados e já teve seu trânsito em julgado sem interposição de recurso para a superior instância.
Desse modo e diante do exposto, requer a citação do Executado para que, no prazo a ser assinado por Vossa Excelência, satisfaça o comando sentencial, ou oponha embargos, caso queira, sob pena dos serviços serem executados por terceiro, à custa do executado, tudo em conformidade com o disposto no art. 817 do Novo Código de Processo Civil.
Autor/requerente aberto à conciliação/mediação, conforme a nova sistemática da Lei 13.105 de 2015.
À presente atribui-se o valor de R$ ……… (valor por extenso) para efeitos legais.
Nestes termos,
Pede deferimento.
………….., …. de …………….. de ………
(local e Data)
……………………….
Advogado (nome)
OAB………….