[MODELO] Execução de Obrigação de Não Fazer – Novo CPC

EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER – NOVO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___

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__________, brasileiro, solteiro, médico, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação _________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 822 e 823 do CPC/2015, promover a EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, contra __________, brasileiro, solteiro, marceneiro, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação _________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, pelos fatos que passa a expor:

O Executado obrigou-se, mediante contrato particular (doc. 2), a não __________ (descrever o ato que o Executado se absteve de praticar).

Entretanto, o Executado praticou tal ato e recusa-se de todas as maneiras a desfazê-lo, sob a alegação de que __________.

ANTE O EXPOSTO, requer-se que o executado seja citado, para que desfaça o ato apontado, sob pena de ser expedir-se mandado em favor do exequente, para se proceder o desfazimento às suas custas, respondendo o mesmo por perdas e danos.

Requer-se ainda, que sendo impossível o desfazimento do ato, se resolva a obrigação em perdas e danos, sendo o Executado condenado ao ônus da sucumbência.

Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo Direito.

Atribui-se à causa o valor de R$ ________,__ (__________ reais).

Nestes termos,

Pede deferimento.

[Local] [data]

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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].