[MODELO] Execução das Obrigações de Não Fazer
EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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__________, brasileiro, solteiro, médico, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação _________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade (doc. 1), perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 822 e 823 do CPC/2015, promover a EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, contra __________, brasileiro, solteiro, marceneiro, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filiação _________ e __________, residente na Rua __________, nº ___, Bairro __________, nesta cidade, pelos fatos que passa a expor:
O Executado obrigou-se, mediante contrato particular (doc. 2), a não __________ (descrever o ato que o Executado se absteve de praticar).
Entretanto, o Executado praticou tal ato e recusa-se de todas as maneiras a desfazê-lo, sob a alegação de que __________.
ANTE O EXPOSTO, requer-se que o executado seja citado, para que desfaça o ato apontado, sob pena de ser expedir-se mandado em favor do exequente, para se proceder o desfazimento às suas custas, respondendo o mesmo por perdas e danos.
Requer-se ainda, que sendo impossível o desfazimento do ato, se resolva a obrigação em perdas e danos, sendo o Executado condenado ao ônus da sucumbência.
Almeja-se provar o alegado por todos os meios admitidos pelo Direito.
Atribui-se à causa o valor de R$ ________,__ (__________ reais).
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].