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[MODELO] EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE – TÍTULOS NÃO PAGOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… ª VARA CÍVEL DO FORO ………………………….

…………………… (razão social completa), com sede em …………… (cidade), na………

(endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, CEP, UF), inscrita no CGC/MF sob nº ……………., devidamente constituída e registrada perante a Junta Comercial do Estado de …………. (doc. …), por seu Advogado e procurador abaixo assinado (doc. ….), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 748 e seguintes do Código de Processo Civil, ajuizar a presente

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE

em face de ………………….. (nome completo ou razão social completa), com

.

endereço comercial na ………………… (endereço completo: rua [av.], nº ,

complemento, bairro, cidade, CEP, UF), inscrito no CPF/MF sob nº ………………., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

I – O(A) Requerente é credor(a) do(a) Requerido(a) da importância de R$ …………… (valor por extenso), quantia essa resultante de……………. (mencionar o título) emitidos pelo(a) Requerido(a) (docs. ……), quais sejam:

– título nº ……/……., com vencimento em ………. (dia, mês e ano), no valor de R$ ……….. (valor por extenso);

– título nº ……/……., com vencimento em ……… (dia, mês e ano), no valor de R$……….. (valor por extenso).

II – Os referidos títulos foram emitidos no cumprimento de acordo para o resgate de dívidas decorrentes de ………. que o(a) Requerido(a) tem para com a(o) Requerente.

III – O(a) Requerido(a) é devedor(a) dos citados títulos líquidos, certos e exigíveis e não tem bens suficientes para saldar a dívida. Assim sendo, com base nos supra referidos dispositivos legais, é a presente para requerer a Vossa Excelência a citação do(a) Requerido(a), a fim de apresentar sua defesa,

se quiser, no prazo de 10 dias, sendo, a final, decretada sua INSOLVÊNCIA.

IV – Na hipótese de haver depósito elisivo, requer ainda que sobre o mesmo seja aplicada a Súmula no 29 do Superior Tribunal de Justiça, incidindo custas e despesas processuais, despesas de protesto, juros moratórios, bem como honorários advocatícios na base de 10% sobre o débito atualizado, perfazendo um total de R$ ………….(valor por extenso), conforme demonstrativo abaixo:

Valor com

Juros Legais

custas

Honorários

Advocatícios de

10%

TOTAL GERAL

R$………………

$…..…….

$………………..

R$………..…………….

Requer o(a) Autor(a) provar o alegado por todos os meios de

prova em direito admitidos, sem exceção de quaisquer um, especialmente o depoimento pessoal do representante legal do(a) Requerido(a), oitiva de testemunhas, juntada de documento etc., se assim o exigir o curso do processo.

os efeitos legais.

Dá-se à causa o valor de R$…………….(valor por extenso) para

Nestes Termos.

Pede Deferimento.

……………….., de …………… de …….

(local e data)

……………………………………….. Advogado (nome)

OAB/….. nº ………….

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