EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO FORO ………………
PROCESSO Nº…………
……………….. (nome completo), ……….. (nacionalidade),
………..(estado civil),………….(profissão), portador da cédula de identidade RG nº
……….. e inscrito no CPF/MF sob nº ……….., residente e domiciliado na
………….(endereço completo: rua [av], nº, complemento, bairro, CEP, UF), por seu Advogado constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. ….), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com espeque no art. 312
do Código de Processo Civil, argüir a presente
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
O Requerente figura no pólo passivo na Ação……….., movida por ……………….. (nome completo), ……….. (nacionalidade), ……….. (estado civil),………….(profissão), portador da cédula de identidade RG nº ……….. e inscrito
no CPF/MF sob nº ……….., residente e domiciliado na …………. (endereço completo: rua [av], nº, complemento, bairro, CEP, UF).
Pela incidência da regra contida no art 134, inciso …..
do Código de Processo Civil, Vossa Excelência encontra-se impedido de funcionar no mencionado processo, uma vez que …………. (motivo que causa o impedimento) resultando, portanto, no respectivo impedimento.
Para evitar futura nulidade processual por conta desse impedimento, requer seja acolhido o presente pedido, observando-se as formalidades legais e remetendo o mesmo ao substituto legal, como medida de inteira Justiça.
Ad cautelam, caso não entenda Vossa Excelência em acolher o presente pedido, requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, observando-se o disposto no art. 313 do Código de Processo Civil, remetendo-se os autos ao Tribunal, onde certamente haverá o reconhecimento do impedimento argüido.
Nestes termos
Pede deferimento
…………., ….. de ………………. de ……………….
(local e data)
………………………………………………………. Advogado (nome)
OAB/…… nº…………..
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.