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[MODELO] Escritura Pública de Testamento Feito na Residência do Testador

ESCRITURA PÚBLICA DE TESTAMENTO FEITO NA RESIDÊNCIA DO TESTADOR QUE FAZ…., COMO SEGUE:

Saibam todos quantos este público testamento virem, que em data de…., compareci à residência do testador …., situada nesta cidade a rua….., às …. horas, a chamado do mesmo, e perante mim, Tabelião e as cinco testemunhas presentes ao ato, compareceu como testador o Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), os presentes reconhecidos como os próprios por mim, Tabelião, do que dou fé. Pelo testador me fora dito que embora acamado por doença, vinha pelo presente testamento público, manifestar sua disposição de última vontade para após sua morte; Que por esse Tabelião e pelas testemunhas fora constatado em parecer unânime que o testador está em pleno e inteiro gozo de suas faculdades intelectuais, livre de induzimento ou coação de qualquer espécie, do que dou fé; Que o testador me disse que é nasceu na cidade de… Estado de…. em data de…., sendo filho de…… e de ….., contando atualmente com… anos de idade; Que é casado em primeiras e únicas núpcias com …. pelo regime de comunhão universal de bens….; Que conforme lhe faculta nossa legislação civil vigente, pode dispor livremente da parte disponível do acervo de seus bens patrimoniais, e usando dessa faculdade, é seu desejo, que por este testamento expressamente determina, que por sua morte, os seguintes bens de sua propriedade…., sejam deferidos à (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), sem imposição de quaisquer cláusulas restritivas, obrigações, encargos ou gravames; Que para seus testamenteiros, nomeia os Srs. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), aos quais pede que aceitam o encargo, dando-os por abonados em Juízo ou fora dele, devendo um servir na falta do outro, na ordem em que foram nomeados; Que assim, tem como feito seu testamento e disposição de última vontade, que deseja tenham toda força e vigor, revogando qualquer outro testamento e disposição de última vontade, que haja anteriormente feito, e roga à Justiça do país que o faça cumprir como nele se contem e declara, pois tudo é feito de sua livre e espontânea vontade, sem induzimento, sugestões ou influências estranhas. Assim o disse e testou em sua própria residência. A seu pedido lavrei esta escritura de testamento, a qual feita e lhes sendo lida em voz alta e pausada, na presença das cinco testemunhas, por mim, Tabelião, achou ele, testador em tudo conforme a sua vontade, pelo que a outorgou, aceitou e assina comigo Tabelião e com as cinco testemunhas presentes ao ato e que são (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço), pessoas idôneas, capazes, meus conhecidos, do que dou fé. Por fé haverem sido cumpridas todas as formalidades do art. 1.868 do Código Civil; Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente, conferi, subscrevo e assino em público e raso, encerrando o ato com o testador e as testemunhas.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura do testador)

(assinatura das testemunhas)

Nota: No testamento podem ser impostas as cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade dos bens, bem como de encargos. Se o testador for cego será necessário fazer menção de tal circunstância no respectivo testamento, devendo esse ser lido por duas vezes em voz alta, uma vez pelo oficial, e a outra por uma das testemunhas, designada pelo testador (Código Civil, art. 1.867). No testamento, ainda que incidentalmente manifestado, pode o testador reconhecer filhos havidos fora do casamento (Lei n.º 8.560, de 29 de dezembro de 1.992, art. 1.º, III), e concomitantemente atribuir-lhe algum bem de sua propriedade.

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