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[MODELO] Escritura Pública de Retificação e Ratificação de Valor de Imóvel no Inventário

ESCRITURA PÚBLICA DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM ….., COMO SEGUE:

Saibam todos quantos esta pública escritura virem, que, aos…dias do mês de…. do ano de …, nesta cidade de…Estado de…., em Cartório a…., às…horas, perante mim, Tabelião, compareceram partes, entre si, justas e contratadas, a saber como outorgantes e reciprocamente outorgados, de um lado o Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF) e de outro lado o Sr. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), ambos meus conhecidos, de que dou fé. E pelos outorgantes referidos me foi dito que por escritura pública lavrada aos …. nas notas deste Cartório, às fls… do Livro n.º…., foi lavrada uma escritura de cessão de direitos hereditários de…. no inventário de …., que se processa pelo Juízo de Direito da Comarca de…. Proc…, direitos esses consistentes de parte ideal de um imóvel residencial urbano, situado nesta cidade a … formado por casa residencial e respectivo terreno, em comum com os demais herdeiros de…., que a referida parte ideal foi avaliada por …. valor pelo qual fora passada a escritura; que entretanto o verdadeiro valor recebido pelo declarante fora de …. em data de…., sendo que o valor atribuído pelo fisco o fora somente para fins de tributação. Que assim, retificando a referida escritura na parte referente ao preço do imóvel, como de fato, pela presente e na melhor forma de direito ora retificam, ratificam-na nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito. Assim o disseram, do que dou fé. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabelião, do que dou fé. Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.º…, de folhas soltas, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes)

Nota: RETIFICAR é corrigir. RATIFICAR é confirmar o que fora feito. A presente escritura fora feita para corrigir o valor da anteriormente lavrada, confirmando os demais dizeres da escritura.

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