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[MODELO] “Escritura Pública de Instituição de Usufruto Vitalício”

ESCRITURA PUBLICA PARA INSTITUIÇÃO DE USUFRUTO VITALÍCIO, na forma que segue:

SAIBAM todos quantos esta pública escritura virem, que, aos….. dias do mês de ……. do ano de…….. nesta cidade de ……, Estado de ….., neste Cartório do …..Ofício, na Rua …….., perante mim, Tabeliã e Escrevente Autorizado, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgante (s), o Sr.(a) (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e do outro lado, como outorgado (s), o Sr. (a). (nome, qualificação, endereço e número do CPF) todos reconhecidos como os próprios de mim, Tabeliã e Escrevente Autorizado,- do que dou fé. E pelo (s) outorgante(s) referido (s) me foi dito, que é senhor e legitimo possuidor, sem ônus de qualquer natureza, de um imóvel …….. Havido (s) conforme Matrícula n.º….., Registro n.º….., no Livro RG……., Folha n.º…., no ………; Que o imóvel acima descrito se encontra completamente livre e desembaraçado de todo e qualquer ônus judicial ou extrajudicial, hipoteca legal ou convencional, foro ou pensão, e quite de todos os impostos e taxas, (inclusive contribuições condominiais) até a presente data. Que, pela presente e nos melhores termos de direito, ele (a) outorgante institui a outorgada (o), sua genitora, como USUFRUTUÁRIA VITALÍCIA do referido imóvel para que, a partir desta data, possa dele usar e gozar como bem lhe aprouver, e, em virtude dessa instituição, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse que tinha sobre o dito imóvel, e revertendo a mesma, em favor dele outorgante, após o falecimento da outorgada usufrutuária, de conformidade com o arts. 1.390 a 1.393 do Código Civil. Que ele, outorgante, para os efeitos fiscais, atribui à presente instituição de usufruto vitalício o valor de R$…….. Pelo outorgante ainda foi dito que como empregador não é, nem nunca foi, contribuinte obrigatório do Instituto Nacional de Seguro Social. Pela outorgada foi dito que aceita esta escritura como aqui se contém. PELAS PARTES foi declarado ainda que se responsabilizam pela autenticidade das indicações sobre o seu estado civil, nacionalidade, profissão, endereço e identificação. Assim o disseram,- do que dou fé. A pedido das partes lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, a acharam em tudo conforme a sua vontade e ao que me foi declarado, a aceitaram, outorgam e assinam, com as testemunhas abaixo, tudo perante mim, Tabeliã e Escrevente Autorizado,- do que dou fé.- Eu………. Tabeliã e Escrevente Autorizado, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.º……., conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura do outorgante)

(assinatura do outorgado)

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