[MODELO] Escritura Pública de Instituição de Condomínio para separação de imóveis

ESCRITURA PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO, QUE FAZEM….E OUTROS, COMO SEGUE:

SAIBAM todos quantos esta pública escritura virem, que, aos…. dias do mês de ….. do ano de ….., nesta cidade de….., Estado de …… neste Cartório do …. .Ofício, na Rua ……, perante mim, Tabeliã Substituta, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: OUTORGANTE (S) PROPRIETÁRIO (AS) DA NUA PROPRIEDADE E INSTITUIDOR (ES) (nome, qualificação, endereço e número do CPF dos outorgantes proprietários), comparece também a OUTORGANTE PROPRIETÁRIA DO USUUFRUTO VITALÍCIO E INSTITUIDORA: Sr. (a) (nome, qualificação, endereço e número do CPF), os presentes identificados por mim Tabeliã, consoante os documentos de identidade apresentados, dou fé. E pelos outorgantes me foi dito que: I – São titulares do domínio e possuidores de um imóvel constituído por um prédio com as características adiante:…… havido (s) conforme Matrícula n.º…. Registro n.º…., no Livro RG….., Folha n.º….. no…… Pela presente escritura, na melhor forma de direito o (s) proprietário (s) da nua propriedade e a usufrutuária vitalícia, querem INSTITUIR O CONDOMÍNIO nesse imóvel, uma vez, que não interessa mais aos mesmos o regime de comunhão entre a parte inferior e superior, e amparados na Lei n.º 8.591/68, decidem, como decidido tem, fazer a instituição de condomínio e separando-os assim, em dois imóveis distinto, pela maneira seguinte: A) Um imóvel será formado pela parte inferior (GALERIA….) e o respectivo terreno, acima descritos e especificados nos itens 01 (hum) e 02 (dois); B) – O outro imóvel formado pelo item 00 (apartamento) e a área de acesso descrita o item 08; tudo conforme croquis e memoriais descritivos que ficam fazendo partes integrantes desta escritura. Cada proprietário e a usufrutuária ficarão com o mesmo percentual que já tinham em cada um dos imóveis, não sendo alterado em nada as cotas que possuíam. Atribuem à presente instituição, para efeitos fiscais, os valores descritos acima. Que o imóvel encontra-se absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer dúvidas, dívidas, impostos, taxas ou ônus de qualquer natureza, mesmo por hipotecas legais, convencionais, ou outros encargos. Por eles me foi exibida a certidão de propriedade, com negativa de ônus e alienações, do Registro de Imóveis competente, expedida em ….. do corrente, a qual ficará arquivada nestas notas. Requerem e autorizam, desde já, o Senhor Oficial do Registro de Imóveis competente a tomar todas as providências necessárias ao registro desta. Assim o disseram, dou fé, pediram-me e lhes lavrei este instrumento que, feito e lido em voz alta, foi achado conforme, aceitam, outorgam e assinam. Eu…….. conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes instituidores)

(assinatura da pessoa que renunciou ao usufruto)