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[MODELO] Escritura Pública de Extinção Parcial de Condomínio por Desmembramento

ESCRITURA PÚBLICA DE EXTINÇÃO PARCIAL DE CONDOMÍNIO POR DESMEMBRAMENTO QUE ……. FAZ A ……, COMO SEGUE:

Saibam todos quantos esta pública escritura virem, que no aos….. de ……. do ano de…., nesta cidade de…. Estado de …, em Cartório a ….., às….horas, perante mim, Tabelião, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: como outorgantes e reciprocamente outorgados, os Srs. (nomes, nacionalidades, estado civil, profissões, endereços e números do CPF); os presentes reconhecidos como os próprios de mim, Tabelião, do que dou fé. E pelos outorgantes e reciprocamente outorgados me foi dito que, por herança recebida dos finados…., tornaram-se senhores, legítimos e únicos possuidores, livres e desembaraçados de quaisquer ônus reais ou pessoais, com pleno domínio e com livre e geral administração, em condomínio, de um imóvel rural situado neste município e distrito, no bairro…, formado por uma gleba de terras em pastagens, com a área de …., devidamente cadastrada no INCRA sob o n.º…, com as seguintes benfeitorias, divisas e confrontações…; que o condômino (nome, nacionalidade, profissão, endereço e número do CPF), possui na referida área comunhão uma parte ideal de …., que passa a formar o quinhão da mesma, a qual foi demarcada por serviços profissionais do topógrafo…. com escritório nesta cidade, que executou os serviços de campo, classificação de terras, fornecendo “croquis”e memorial descrito que ficam arquivados em Cartório; parte ideal essa que satisfazer toda à parte e direto que possuem na referida comunhão, e que pela presente escritura e nos melhores termos, faz o desmembramento do mesmo na comunhão, para que seu quinhão fique separado desta, passando a formar novo e individual imóvel, continuando o restante da comunhão, exclusivamente, aos demais condôminos outorgantes e reciprocamente outorgados, com suas respectivas partes ideais, com áreas e demais características de acordo com seus títulos de domínio; que estima o quinhão ora desmembrado em ……; que o quinhão ora desmembrado, que passa a formar novo e individual imóvel, excluído da comunhão inicial passa a ser assim caracterizado…., com que ficam concluídos a demarcação e o desmembramento do pagamento feito, para ser formado como de fato forma, um novo imóvel, excluído das áreas da comunhão acima mencionada. Que a área da comunhão da qual é feito o desmembramento, remanescente, continua a pertencer, exclusivamente aos demais condôminos, ora outorgantes e reciprocamente outorgados, proporcionalmente aos títulos de domínio de cada um deles; que pela forma acima, tem por feito e concluído o desmembramento da gleba de terras acima descrita e caracterizada, dando uns aos outros plena, geral e irrevogável quitação, transmitindo uns aos outros, toda a posse, domínio, direitos, jus e ação que na parte de cada um exerciam, podendo, cada um, da mesma usar, gozar e livremente dispor como seu que é e fica sendo de hoje em diante, comprometendo-se a fazer a presente sempre boa, firme e valiosa a todo tempo, por si, seus herdeiros e sucessores, ficando assim, extinta, parcialmente a comunhão de início referida; que o valor dado à comunhão é de ….; que a comunhão acima, antes do desmembramento, na sua totalidade, confrontava com terras de ….e era transcrita no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob o no….; Pelos demais condôminos me foi dito que aceitavam a presente escritura em seus expressos termos, por estarem de acordo com a mesma e com o desmembramento dela constante, bem como com todas as divisas e confrontações. Isenta da apresentação do ITBI por tratar-se de ato declaratório. Assim o disseram, do que dou fé. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual feita e lhes sendo lida, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabelião, do que dou fé. Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente escritura datilografada no Livro de Notas n.º.., de folhas soltas, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes e

reciprocamente outorgados)

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