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[MODELO] “Escritura Pública de Doação de Imóvel entre Outorgante Doador e Outorgado Donatário”

ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO QUE O SR……, FAZ AO SR…….., COMO SEGUE:

Valor: R$………

SAIBAM todos quantos esta pública escritura virem, que aos .. dias do mês de ….. do ano de ……, nesta cidade de …., Estado de ….., neste Cartório do …..Ofício, na Rua ……, perante mim, Tabeliã, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgante (s) doador (es), o (s) Sr. (a). (nome, qualificação, endereço e número do CPF) e do outro lado, como outorgado donatário, o Sr. (nome, qualificação, endereço e número do CPF) todos reconhecidos como os próprios de mim, Tabeliã.- do que dou fé. E pelo (s) outorgante (s) doador (es) referido me foi (ram) dito que, tornaram-se senhor (es) e legítimo (s) possuidor (es) sem ônus de qualquer natureza do seguinte imóvel: ……… Havido (s) conforme Matrícula n.º….., Registro n.º….., no Livro RG…., Folha n.º…… E assim possuindo o imóvel acima descrito e confrontando, livre e desembaraçado de quaisquer ônus pela presente escritura e na melhor forma de direito, resolve (m) doá-lo, como de fato ora doado têm, o donatário (a), o(a) Sr. (a)…… acima nomeado (a) e qualificado (a); e, desde já, cedem e transferem à (ao) mesma (o), toda a posse, jus, domínio, direitos e ação que sobre o imóvel ora doado exercia (m), para que dele possa (m) o (s) outorgado (s) usar (em), gozar (em) e dispor livremente, como seu que é e fica sendo de hoje em diante, por força desta escritura, obrigando-se o (s) doador (es), por si e seus sucessores, a fazer a presente doação sempre boa, firme e valiosa a todo tempo; que exclusivamente para efeito de tributação, estima o imóvel ora doado no valor de R$……. Pelo (a) outorgado (a) donatário (a), o (a) Sr. (a)…… acima nomeado (a), me foi dito que aceitava a presente escritura em seus expressos termos, por estar acordo com a doação dele constante, e que ora lhe é feita, e me foram apresentados os seguintes talões: a) DAE s/n, desta data, referente isenção do ITCD; b) certidões de quitação dos doadores com os cofres públicos municipais e estaduais, pelas repartições competentes desta cidade, que ficam arquivadas em Cartório; c) comprovante do recolhimento do Fundo Judiciário; d) Comprovante de quitação junto ao INCRA e ITR/08; e) Ficará reservada, no imóvel acima, uma área de ha. (hectare, ares e centiares), correspondente a 20% da área total do imóvel para reflorestamento em obediência ao disposto pelo IEF. ANUENTES: Por tratar-se a presente doação de ascendente para descendente, comparecem neste ato, anuindo com a presente escritura, bem como com a doação dela constantes, os demais descendentes, filhos e netos da outorgantes, suprindo o que, a respeito, determina a Lei 1.132 do Código Civil Brasileiro. Assim o disseram, do que dou fé.- A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, a acharam, em tudo conforme ao que me foi declarado e a sua vontade, a aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabeliã,- do que dou fé.- Eu……… Tabeliã, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.º…… conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes)

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