[MODELO] Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto

ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO, QUE O SR……. E SUA MULHER, FAZEM A……., COMO SEGUE:

Valor: R$ ……..

SAIBAM todos quantos esta pública escritura de doação com reserva de usufruto virem, que aos….. dias do mês de …….. do ano de ……., nesta cidade de …….., Estado de …….., neste Cartório do ……Ofício, na Rua ……., perante mim, Tabeliã, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgante (s) doador (es), o (s) Sr. (a).(nome, qualificação, endereço e número do CPF) e do outro lado, como outorgado donatário, o Sr. (nome, qualificação, endereço e número do CPF); fica reservado por força desta escritura o USUFRUTO VITALÍCIO a favor dos doadores, ……. e SUA MULHER, já qualificados, que na falta de um, passa para outro, acima nomeados e qualificados; todos reconhecidos como os próprios de mim, Tabeliã.- do que dou fé. E pelo (s) outorgante (s) doador (es) referido (s) me foi dito que, tornaram-se senhor (es) e legítimo (s) possuidor (es) sem ônus de qualquer natureza do seguinte imóvel: ………… Havido (s) conforme Matrícula n.º……, Registro n.º…., no Livro RG….., Folha n.º….., no …….. E assim possuindo o imóvel acima descrito e confrontando, livre e desembaraçado de quaisquer ônus pela presente escritura e na melhor forma de direito, resolvem DOÁ-LO, como de fato ora doado tem, ao (s) seu (s) filho (s), ora donatário (s),……. acima qualificado (s); (em partes iguais, formando condomínio entre os mesmo), e desde já cedem e transferem ao (s) mesmo (s), toda a posse, jus, domínio, direito e ação que sobre o imóvel ora doado exerciam, para que deles os donatários possam usar, gozar e livremente dispor como seus que fica sendo de hoje em diante, com as restrições abaixo impostas por força desta escritura, obrigando-se os doadores a fazerem a presente doação sempre boa, firme e valiosa; que a presente doação é feita com RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO para os doadores acima qualificados, usufruto que, por morte de qualquer um deles passará em sua totalidade ao cônjuge sobrevivente; e o bem ora doado ficará gravado com as cláusulas de INCOMUNICABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE, a fim de que fiquem pertencendo somente aos donatários; obrigando-se os doadores, por si e seus sucessores, a fazer a presente doação sempre boa, firme e valiosa a todo tempo; que exclusivamente para efeito de tributação, estima o imóvel ora doado no valor de R$ …… Pelo (s) outorgado (s) donatário (s), o (s) Sr (s)……., acima nomeado (s), (através de seus representantes legais), me foi dito que aceitavam a presente escritura em seus expressos termos, por estar acordo com a doação dela constante, e que ora lhe é feita, e me foram apresentados os seguintes talões: a) DAE s/n, desta data, referente isenção do ITCD no valor de R$…… b) certidões de quitação dos doadores com os cofres públicos municipais e estaduais, pelas repartições competentes desta cidade, que ficam arquivadas em Cartório; c) comprovante do recolhimento do Fundo Judiciário. ANUENTES: Por tratar-se a presente doação de ascendente para descendente, comparecem neste ato, anuindo com a presente escritura, bem como com a doação dela constantes, os demais descendentes, filhos e netos dos outorgantes, suprindo o que, a respeito, determina o art. 896 do Código Civil Brasileiro. Assim o disseram, do que dou fé.- A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, a acharam, em tudo conforme ao que me foi declarado e a sua vontade, a aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabeliã,- do que dou fé.- Eu……….Tabeliã, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.º…….. conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura da Tabeliã)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes)

(assinatura do outorgado)

(assinatura dos anuentes)