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[MODELO] “Escritura Pública de Divisão Parcial Rural entre Sucessores do Espólio de… e Sr….”

ESCRITURA PÚBLICA DE DIVISÃO PARCIAL RURAL, QUE O SR. (A)……, FAZEM AO SR……., COMO SEGUE:

SAIBAM todos quantos esta pública escritura virem, que aos ….. dias do mês de …….. do ano de ……., nesta cidade de …….., Estado de ….., neste Cartório do …….Ofício, na Rua …….., perante mim, Tabeliã, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgantes e reciprocamente outorgados, os SUCESSORES DO ESPÓLIO DE……., a saber: (nome, qualificação, endereço e número do CPF) os presentes reconhecidos como os próprios de mim, Tabeliã,- do que dou fé.- E pelos outorgantes reciprocamente outorgados, acima nomeados e qualificados, me foi dito que, por herança de ……. e compra de …….. as quais serão, oportunamente, registradas no Cartório de …….. tornaram-se senhores e legítimos possuidores, sem ônus de qualquer natureza, de um imóvel …….. que elaborou o Memorial Descritivo que adiante segue transcrito: ……… Que com o desmembramento da área acima, que ficará pertencendo exclusivamente ao condômino, o Sr. (a)….., o estado de comunhão na área remanescente do imóvel permanece entre os demais condôminos, que os outorgantes e reciprocamente outorgados autorizam o Cartório de……, a desmembrar, das matriculas imobiliárias correspondentes, o quinhão acima descrito e confrontado, abrindo-se nova matrícula de registro, para que fique caracterizada a formação de um novo imóvel, pertencente, exclusivamente, o Sr. (a)……..; que os condôminos da área remanescente dão, uns aos outros, plena geral, e irrevogável quitação, transferem aos dois condôminos aos quais passará a pertencer à área ora desmembrada, toda a posse, jus, domínio, direitos e ação que exerciam sobre a referida área, para que dela possam os mesmos usar, gozar e dispor livremente, como sua que é e fica sendo de hoje, por força desta escritura, obrigando-se todos, por si e seus sucessores, a fazerem o presente desmembramento sempre bom, firme e valioso a todo o tempo. Dispensada a apresentação do pagamento do ITBI, tratar-se de ato declaratório e não transmissivo. Apresentaram-me a quitação com o INCRA.- Os outorgantes e reciprocamente outorgados dão presente o valor de R$….. Assim o disseram,- do que dou fé.- A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, a acharam em tudo conforme a sua vontade e ao que foi declarado, aceitam, reciprocamente outorgam e assinam,- tudo perante mim, Tabeliã,- do que dou fé.- Eu………… Tabeliã, que lavrei a presente escritura no livro de notas n.º………, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabeliã)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes)

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