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[MODELO] Escritura Pública de Divisão e Demarcação de Imóvel Rural

ESCRITURA PÚBLICA DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, QUEM ENTRE SI, FAZEM….. E OUTROS, COMO SEGUE:

SAIBAM todos quantos esta pública escritura virem, que aos……, nesta cidade de ……, Estado de ………, neste Cartório do …. Ofício, na Rua ……….perante mim, Tabeliã, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: como outorgantes e reciprocamente outorgados, os Srs. (nome, qualificação, endereço e número do CPF) reconhecidos como os próprios de mim, Tabeliã,- do que dou fé.- E pelos outorgantes e reciprocamente outorgados acima nomeados e qualificados me foi dito que, …….. que não desejando mais continuar com o estado de comunhão em que se encontra o imóvel, resolveram, de comum acordo, dividir o imóvel, a fim de que cada condômino passe a possuir o seu próprio imóvel, dividido e demarcado…..; para os trabalhos de demarcação e divisão do imóvel, foram contratados os serviços profissionais do Engenheiro *, que forneceu os Memoriais Descritivos que serão adiante transcritos, e que ficarão arquivadas em Cartório, ficando como parte integrante e complementar desta escritura; e, seguindo os referidos Memoriais, cada condômino fica senhor e único de seu quinhão, pela maneira seguinte:…….Dispensada a apresentação do ITBI, por tratar-se a presente de ato declaratório e não transmissivo.- Pelos outorgantes e reciprocamente outorgados acima nomeados e qualificados, me foi que aceitavam esta escritura em seus expressos termos, por estarem de acordo com as divisas, demarcações e servidões dela constantes, e que dão, uns aos outros, plena, geral e rasa quitação, transmitindo-se, reciprocamente, toda a posse, jus, domínio, direitos e ação, que sobre os quinhões ora divididos e demarcados exerciam, a fim de que cada quinhão fique pertencendo, exclusivamente, a seu proprietário; obrigando-se, os outorgantes e reciprocamente outorgados referidos, a fazerem a presente divisão e demarcação sempre boa, firme e valiosa a todo o tempo, por si e seus sucessores; as benfeitorias existentes em cada quinhão, ficarão pertencendo aos proprietários do mesmo. * Assim o disseram,- do que dou fé. A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, a acharam em tudo conforme a sua vontade e ao que me foi declarado, a aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabeliã,- do que dou fé. Eu, ……….., Tabeliã, que lavrei a presente escritura no livro de notas n.º…… conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura da Tabeliã)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes)

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