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[MODELO] Escritura Pública de Divisão de Imóvel Urbano entre Condomínios

ESCRITURA PÚBLICA DE DIVISÃO DE IMÓVEL URBANO QUE ENTRE SI FAZEM….., COMO SEGUE:

Saibam todos quantos esta pública escritura virem, que no dia…. do mês de ….. do ano de …., nesta cidade de ….. Estado de …., em Cartório a ….., às….horas, perante mim, Tabelião, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: como outorgantes e reciprocamente outorgados os Srs. (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), casados civilmente no regime de comunhão universal de bens antes da Lei n.º 6.515, de 26 de dezembro de 1.977; os presentes reconhecidos como os próprios de mim, Tabelião, do que dou fé. E por eles me foi dito que, a justo título de compra e venda feita de ….. em data de …., registrada no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca sob o n.º…., são senhores e únicos possuidores, livre de ônus ou impostos, de um imóvel urbano situado nesta cidade, na rua…. bairro…., consistente de um lote de terreno, sem benfeitorias, com a área de ….ms2, medindo …ms de frente para a referida rua; ….ms no fundo, ….ms do lado direito e …ms do lado esquerdo, confrontando com…; que não mais interessando a eles o estado de comunhão do mencionado imóvel, resolveram, por esta escritura e na melhor forma de direito, dividir o referido imóvel, a fim de que a cada condômino fique pertencendo um novo imóvel, dividido e demarcado, com as divisas e confrontações constantes do memorial descritivo e croquis apresentados em Cartório, onde ficam arquivados, na forma a seguir descrita: 1.º IMÓVEL: formado pelo lote no.., sem benfeitorias, com a área de ….ms2, fica pertencendo aos outorgantes…… , com as medidas e confrontações seguintes….; 2o. IMÓVEL: formado pelo lote no…., sem benfeitorias, com a área de ….ms2, fica pertencendo aos outorgantes……, com as medidas e confrontações seguintes….; que assim, dando como feita e acabada a presente divisão, e dando, como dão, recíproca quitação, transmitem uns aos outros, toda a posse, domínio, direitos e ação que na parte do imóvel dividido e que a cada condômino fica pertencendo exerciam, para que cada um dos outorgantes e reciprocamente outorgados possam usar livremente, gozar e dispor como sua que é e fica sendo de hoje em diante, por força desta escritura, obrigando-se os outorgantes e reciprocamente outorgados, a fazerem a presente divisão sempre boa, firme e valiosa. Assim o disseram, do que dou fé. A pedido das partes, lavrei esta escritura que, sendo-lhes lida, acharam conforme, aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabelião, do que dou fé. Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente escritura datilografada no Livro de Notas n.º…, de folhas soltas, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes e

reciprocamente outorgados)

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