[MODELO] Escritura Pública de Desmembramento de Imóvel entre Sucessores do Espólio de (nome do falecido)

ESCRITURA PÚBLICA DE DESMEMBRAMENTO, QUE A ….., FAZEM SUCESSORES DE…., COMO SEGUE:

SAIBAM todos quantos esta pública escritura virem, que aos….. do mês de …….do ano de ……, nesta cidade de ………, Estado de …….., neste Cartório do …….Ofício, na Rua…….. , perante mim, Tabeliã Substituta, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgantes e reciprocamente outorgados, os SUCESSORES DO ESPÓLIO DE ……, a saber: (nome, qualificação, endereço e número do CPF); os presentes reconhecidos como os próprios de mim, Tabeliã Substituta,- do que dou fé.- E pelos outorgantes reciprocamente outorgados, acima nomeados e qualificados, me foi dito que, por herança de…. e compra de….., as quais serão, oportunamente, registradas no Cartório de….., tornaram-se senhores e legítimos possuidores, sem ônus de qualquer natureza, de um imóvel…… que elaborou o Memorial Descritivo que adiante segue transcrito:…….. Que com o desmembramento da área acima, que ficará pertencendo exclusivamente ao condômino ….., o estado de comunhão na área remanescente do imóvel permanece entre os demais condôminos, que os outorgantes e reciprocamente outorgados autorizam o Cartório de …., a desmembrar, das matriculas imobiliárias correspondentes, o quinhão acima descrito e confrontado, abrindo-se nova matrícula de registro, para que fique caracterizada a formação de um novo imóvel, pertencente, exclusivamente, a….. ; que os condôminos da área remanescente dão, uns aos outros, plena geral, e irrevogável quitação, transferem aos dois condôminos aos quais passará a pertencer à área ora desmembrada, toda a posse, jus, domínio, direitos e ação que exerciam sobre a referida área, para que dela possam os mesmos usar, gozar e dispor livremente, como sua que é e fica sendo de hoje, por força desta escritura, obrigando-se todos, por si e seus sucessores, a fazerem o presente desmembramento sempre bom, firme e valioso a todo o tempo. Dispensada a apresentação do pagamento do ITBI, tratar-se de ato declaratório e não transmissivo. Apresentaram-me a quitação com o INCRA.- Os outorgantes e reciprocamente outorgados dão presente o valor de R$….. Assim o disseram,- do que dou fé.- A pedido das partes, lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, a acharam em tudo conforme a sua vontade e ao que foi declarado, aceitam, reciprocamente outorgam e assinam,- tudo perante mim, Tabeliã Substituta,- do que dou fé.- Eu…….. Tabeliã Substituta, que lavrei a presente escritura no livro de notas n.º……, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura da Tabeliã)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes)