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[MODELO] Escritura Pública de Compra e Venda, Doação e Reserva de Usufruto Vitalício

ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, DOAÇÃO E RESERVA DE USUFRUTO VITALÍCIO, COMO SEGUE:

Saibam todos quanto esta pública escritura virem, que aos… do mês de…. do ano de….., nesta cidade de…. Estado de….., em Cartório a….., às …. horas, perante mim, Tabelião, compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgantes vendedores (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF) e de outro lado como outorgados compradores e outorgantes doadores e usufrutuários (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF); e como outorgado donatário (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF); os presentes reconhecidos como os próprios, de mim, Tabelião, do que dou fé. E pelos outorgantes vendedores acima nomeados e qualificados, me foi dito que, por compra de …. realizada em data de…. objeto de escritura lavrada em data de…. no Cartório…. e registro no… no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de….., tornaram-se senhores e legítimos possuidores, sem ônus de qualquer natureza, de um imóvel residencial urbano situado nesta cidade à rua…., bairro…, consistente de uma casa em alvenaria, com 3(três) quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, garagem e demais dependências, com a área construída de…ms2, em terreno de…..ms2, com as seguintes divisas e confrontações…., cujo imóvel se encontra devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal sob o no….; Que, pelo preço certo e ajustado de ….. que dos outorgados compradores confessam e declaram ter recebido em moeda corrente nacional, de cujo preço lhes dão plena e geral quitação, vendem aos outorgados compradores, como de fato vendido tem, o descrito imóvel, obrigando-se os vendedores, a fazerem esta venda sempre boa, firme e valiosa e a responder pela evicção, quando chamados à autoria, podendo os outorgados compradores, empossarem-se desde já do mencionado bem vendido, pois a eles transferem neste ato e pela cláusula “constituti”, todo o direito, domínio, ação e posse que sobre o mesmo vinham exercendo. DA DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO. Pelos outorgados compradores me foi dito que por força da presente escritura, tornaram-se legítimos possuidores do imóvel anteriormente caracterizado e nesta condição, DOAM tal imóvel ao outorgado donatário…., com reserva de usufruto vitalício em favor dos outorgados-compradores e doadores, que perdurará enquanto ambos viverem, sendo que na falta de um, o usufruto passará automaticamente para o outro, obrigando-se os doadores a fazer a presente doação sempre boa, firme e valiosa, por si, seus herdeiros e sucessores. Atribuem à doação o valor de ….., sendo …. pelo usufruto ora constituído e ….. pela nua-propriedade; Pelas partes me foi dito que aceitavam esta escritura em todos os seus termos por se achar a mesma de pleno acordo com o ajustado e contratado entre si , pelo que pediram lhes lavrasse esta escritura, que lhes sendo lida, acharam conforme, e foi aceita em tudo por aquelas que, reciprocamente, outorgaram e assinam, tudo perante mim, Tabelião. Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente escritura no Livro de notas no…., às fls….., conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes vendedores)

(assinatura dos outorgados compradores,doadores e usufrutuários)

(assinatura do outorgado donatário)

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