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[MODELO] Escritura Pública de Compra e Venda – Descrição e divisão do imóvel retificada

ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA NA FORMA QUE SEGUE:

SAIBAM todos quantos esta pública escritura virem, que, aos ….. dias do mês de ….. do ano de …….., nesta cidade de …., Estado de …., em Cartório, na Rua …….., perante mim, Tabeliã Substituta, compareceram partes, entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como outorgantes vendedores, os Srs. (nome, qualificação, endereço e número do CPF), e como outorgante comprador (nome, qualificação, endereço e número do CPF), todos reconhecidos como os próprios de mim, Tabeliã Substituta,- do que dou fé. E pelos outorgantes vendedores referidos me foi dito, que, a justo título, devidamente registrado no Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, tornaram-se senhores e legítimos possuidores, sem ônus de qualquer natureza, de um imóvel com as seguintes características….. havido conforme MATRÍCULA n.º……, REGISTRO ….. no LIVRO ….., FOLHA …, no Registro de Imóveis desta Comarca; que, possuindo o imóvel acima descrito e confrontado, livre e desembaraçado, pela presente escritura e na melhor forma de direito, resolvem vendê-lo como de fato e por esta escritura vendido têm, aos outorgados compradores, acima nomeados e qualificados, pelo preço certo e previamente convencionado de ……. em moeda corrente nacional, que contaram e acharam exata, e da qual dão aos mesmos compradores, plena, geral e irrevogável quitação de pagos e satisfeitos para não mais repetirem; e desde já, cedem e transferem aos mesmos, toda a posse, jus, domínio, direitos e ação que sobre o imóvel ora vendido exerciam, obrigando-se os vendedores, por si e seus sucessores, fazerem a presente venda sempre boa, firme e valiosa a todo o tempo. Pelos outorgados compradores, os Srs…….. me foi dito que aceitava esta escritura em seus expressos termos, por estar de acordo com a venda dela constante e que lhe é feita, e me foram apresentados os seguintes talões: a) DAM da Prefeitura Municipal, referente ao recolhimento do ITBI e taxas, efetuado através do ….. em R$…..; b) Certidões de quitação dos vendedores com os cofres públicos estaduais e municipais, pelas repartições competentes desta cidade, que ficam arquivadas em Cartório; c) Comprovante do pagamento do Fundo Judiciário; d) Documentos de que trata a Lei Federal n.º 7833/85. Assim o disseram,- do que dou fé. EM TEMPO: Retificando a presente na parte referente à descrição e divisão do imóvel, todas as benfeitorias existentes no mesmo pertencerão, exclusivamente, a Sra. …….., já qualificada no corpo da escritura; retificando a presente nessa parte, ratifico-a as demais. A pedido das partes lavrei esta escritura, a qual, feita e lhes sendo lida, a acharam em tudo conforme a sua vontade e ao que me foi declarado, a aceitaram, outorgam e assinam, tudo perante mim, Tabeliã Substituta,- do que dou fé.- Eu….. Tabeliã Substituta, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.º…… conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura da Tabeliã)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes vendedores)

(assinatura do outorgante comprador)

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