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[MODELO] “Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Urbano ‘Ad Corpus'”

ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO “AD CORPUS” QUE…. FAZ A….., COMO SEGUE:

Saibam todos quantos esta pública escritura virem, que aos… dias do mês de…do ano de…., nesta cidade de…. Estado de….., em Cartório a….., às….horas, perante mim, Tabelião, compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber: de um lado como outorgantes vendedores (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), e de outro lado como outorgante comprador (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), os presentes reconhecidos como os próprios, de mim, Tabelião, do que dou fé. E pelos outorgantes vendedores me foi dito que por compra feita de…., em data de…., conforme escritura lavrada no Cartório… em data de…., objeto do registro no…. no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, tornaram-se legítimos possuidores de um lote urbano situado nesta cidade à rua…., no….., no bairro …., confrontando com…. e cadastrado na Prefeitura Municipal sob o no….; Que mencionado terreno tem suas medidas enunciativas na forma do art. 500 do Código Civil; cujo imóvel está murado, se encontrando, ainda, livre e desembaraçado de quaisquer ônus; Assim e pelo preço de ……, ora pago aos outorgantes vendedores em moeda corrente nacional, que estes contaram e acharam exata,dando-lhes quitação, esses vendem ao outorgante comprador “AD CORPUS” o mencionado terreno na forma estabelecida pelo mencionado artigo supra indicado, transferindo-lhe todo o domínio, direito, posse e ação que tinham sobre o mesmo, podendo o outorgado comprador empossar-se desde já do mencionado bem, obrigando-se os vendedores a responder pela evicção se chamados forem à autoria, fazendo por si, seus herdeiros e sucessores, sempre boa, firme e valiosa a presente venda; Pelo outorgado comprador foi dito que aceitava os termos da presente escritura por se achar a mesma de pleno acordo com o ajustado, satisfazendo-se com as medidas do terreno que forem encontradas, independentemente de qualquer direito à discussão do preço e rescisão do presente ajuste, bem como abatimento proporcional do preço pago; Assim convencionados e contratados, pediram às partes que lhes lavrasse esta escritura, que lhes sendo lida, acharam conforme, e foi aceita em tudo por aquelas que, reciprocamente outorgaram e assinam, tudo perante mim, Tabelião, do que dou fé. Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.º…, às fls…, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes

vendedores)

(assinatura do outorgado

comprador)

Nota: Rege a matéria da presente escritura, o art. 500 do Código Civil. O terreno objeto da mesma foi vendido e comprado sem ser medido, aceitando o comprador a metragem que esse venha a ter, eis que comprou determinado lote murado, ficando a lhe pertencer a área que estiver dentro de tais muros.

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