[MODELO] “Escritura Pública de Cessão de Direitos sobre Promessa de Venda”

ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS REFERENTES À PROMESSA DE VENDA QUE …. FAZ A ….., COMO SEGUE:

Saibam quantos esta pública escritura virem, que aos… dias do mês de…. do ano de ….., nesta cidade de…. Estado de……, em Cartório a….., às …. horas, perante mim, Tabelião, compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber: de um lado como outorgantes cedentes (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), como outorgados cessionários (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), e como intervenientes (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF) e sua mulher (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF), os presentes reconhecidos como os próprios, por mim, Tabelião, do que dou fé; E pelos outorgantes cedentes me foi dito que mediante escritura pública de compra e venda lavrada em data de….., no Cartório….., objeto do registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de…., sob o no…. em data de …, os intervenientes… comprometeram-se a lhes vender o imóvel a seguir caracterizado…. pelo preço de …… a ser pago nas seguintes condições….; Que o mencionado imóvel se encontra livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais ou pessoais; Que através da presente escritura de cessão de direitos, os outorgantes cedem aos outorgados, todos os direitos atinentes à mencionada aquisição, pela importância de …., que confessam ter recebido neste ato, dando plena, geral e irrevogável quitação, para nunca mais reclamar tal valor; Que as partes obrigam-se a cumprir as condições da presente escritura, por si, seus herdeiros e sucessores, fazendo-se sempre boa a presente cessão, respondendo pela evicção, se chamados à autoria: Que pela presente escritura os outorgantes cedentes transferem aos outorgados cessionários, toda posse, domínio e uso do mencionado imóvel, ficando esses sub-rogados em todas cláusulas, direitos e condições da mencionada escritura, para que ambas possam produzir seus efeitos de direito; Pelos intervenientes me fora dito que concordavam com todos os termos da presente escritura, nada tendo a opor; Que pelas partes me foi dito que aceitavam esta escritura em todos seus termos por se achar a mesma de pleno acordo com o ajustado e contratado entre si. Assim convencionados e contratados, pediram que lhes lavrasse a presente escritura, que lhes sendo lida, acharam conforme, e foi aceita em tudo por aquelas que, reciprocamente outorgaram e assinam, tudo perante mim, Tabelião. Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas n.º…, às fls…., conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura dos outorgantes-cedentes)

(assinatura dos outorgados-cessionários)

(assinatura dos intervenientes)