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[MODELO] Escritura Pública de Cessão de Direitos de Usufruto Residencial

ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS DE USUFRUTO QUE…. FAZ A…., COMO SEGUE:

Saibam todos quantos esta pública escritura virem, que aos…dias do mês de…. do ano de…., nesta cidade de…Estado de…., em Cartório a….., às…horas, perante mim, Tabelião, compareceram, partes entre si justas e contratadas, a saber: de um lado como outorgante cedente (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF); e de outro lado como outorgado cessionário (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço e número do CPF); os presentes reconhecidos como os próprios, de mim, Tabelião, do que dou fé; Pelo outorgante cedente supra identificado e qualificado me foi dito que é titular do usufruto vitalício do imóvel residencial urbano situado nesta cidade a…., bairro…., consistente de ……, com a área construída de ….ms2, em terreno de ….ms2, com todas suas instalações, benfeitorias e acessórios, que tem as seguintes divisas e confrontações…., estando tal imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob o no…. em data de….; Que pertence ao outorgado cessionário, a nua-propriedade do mencionado imóvel; Que face à permissão contida no art. 1.393 do Código Civil, por esta e na melhor forma de direito, o outorgante cede e transfere para o outorgado os direitos atinentes ao usufruto vitalício de tal imóvel, o que se faz a título gratuito; O outorgado compromete-se a fazer sempre boa, firme e valiosa a presente cessão de direitos, autorizando no presente instrumento , seja cancelado o usufruto que possui sobre o mencionado imóvel, para que esse fique daqui por diante liberado de tal gravame, ficando à livre disposição do outorgado cessionário, independentemente de qualquer anuência do outorgante cedente; Pelo outorgante cedente e pelo outorgado cessionário me foi dito que aceitavam esta escritura em todos seus termos por se achar a mesma de pleno acordo com o ajustado e contratado entre si, pelo que pediram que lhes lavrasse esta escritura, que lhes sendo lida, acharam conforme, e foi aceita em tudo por aquelas que, reciprocamente outorgaram e assinam, tudo perante mim, Tabelião, do que dou fé. Eu (assinatura) Tabelião, que lavrei a presente escritura no Livro de Notas no…. às fls…, conferi, subscrevo e assino com as partes, encerrando o ato.

(assinatura do Tabelião)

(local e data)

(assinatura do outorgante-cedente)

(assinatura do outorgado-cessionário)

Nota: Tal cessão pode ser feita a título oneroso, sendo que nesse caso, deverá constar da escritura o valor pago pelo outorgado cessionário ao outorgante cedente, dando-se a devida quitação ao preço recebido.

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