[MODELO] Emenda da Inicial para Substituir o Réu por Alegação de Ilegitimidade – CPC
EMENDA DA INICIAL PARA SUBSTITUIR O RÉU EM RAZÃO DE ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE EM CONTESTAÇÃO – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
(…), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na ação (…) que propôs em face de (…), nos termos do art. 338 do CPC, requerer o quanto segue.
Tendo em vista a alegação do réu na contestação e revendo seus arquivos, de fato houve cessão anuída do contrato cuja resolução se requer.
Posta assim a questão, com fundamento no art. 338 do Código de Processo Civil, requer-se a substituição do réu pelo indicado na contestação, Sr. (…).
Em consonância com o acatado, requer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original, ora substituído no mínimo legal de 3% do valor atribuído à causa determinado no parágrafo único do art. 338 do Código de Processo Civil, requerendo, outrossim, a juntada da petição inicial alterada que segue anexa e, bem assim, a citação do novo réu.
Termos em que, juntando as custas para a citação,
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
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[Nome Advogado] – [OAB] [UF].