EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________.
Autos nº _______.
________________________, Nome, Qualificação e Residência, por seu advogadosignatário da presente, quer, nos autos da Ação de Execução de n.º____________, propor contra ________________, Nome, Qualificação e Residência, EMBARGOS DE TERCEIRO, com fulcro no artigo 1.046 e ss do Código Processual Civil, pelo que expõe e requer o seguinte:
1. Processando-se nesse colendo Juízo Ação de Execução proposta pelo embargado contra___________________, este nomeou à penhora o imóvel situado à Rua____________, n.º_____.
2. No entanto, o imóvel penhorado é de propriedade do Embargante, que arrematou em leilão público, como prova o documento n.º ____________________. Referido prédio foi dado em locação a ________________, com contrato particular ainda em vigor (doc. n.º __).
3. Quem, não sendo parte no processo, sofrer esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, como o de penhora, poderá requerer que lhe sejam restituídos por meio de embargos, este é o mandamento legal, disposto no artigo 1.046 do CPC.
4. Comprovados se acham, documentalmente, a propriedade, a posse indireta (docs. n.º ____) e o ato de constrição judicial (certidão do cartório, doc. n.º ____).
Diante do exposto, Requer:
a) a citação do embargado para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, contestar os Embargos, que espera sejam recebidos e a final julgados provados, para fim de ser o imóvel restituído ao requerente.
b) Provados satisfatoriamente a qualidade de terceiro, a propriedade, a posse indireta e o ato de apreensão judicial, requer que Vossa Excelência, deferindo LIMINARMENTE os EMBARGOS, ordene a expedição de mandado restituitório em favor do embargante.
c) Na improvável hipótese de o nobre juiz entender necessária a prova da posse, em audiência, o demandante arrola as testemunhas (indicá-las precisando nome, profissão e residência), que comparecerão independentemente de intimação.
Pretende provar oalegado por todos os meios de provas em direto admitidos, prova documental, testemunhal,e outras mais que se fizerem necessáriasno decorrerdo trâmite processual.
Dá à causa o valor de R$ _________ (________________).
Termo em que, distribuindo por dependência,
Espera deferimento.
____________ de ____________ de ____.
Advogado OAB nº ________.
A nossa missão é lutar por essa causa lado a lado do advogado em busca de honrar os valores da advocacia, garantir os direitos fundamentais da sociedade e resgatar o verdadeiro status quo do operador do direito.
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