[MODELO] Embargos de Terceiro – Exoneração de Penhora e Retorno à Posse

Esfera Processual Civil

Embargos de Terceiro

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de ……..

Fulano de Tal (qualificar – art. 282, II), por seu advogado ao final assinado (Doc. I), com escritório à Rua ……, n. ….., onde receberá intimações, desejando propor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO contra Sicrano de Tal, vem expor e requerer a V. Exa. o que segue:

I

Que foi promovida perante esse R. Juízo e Cartório do ….. Ofício, por Sicrano de Tal (qualificar), uma Execução contra Beltrano de Tal (qualificar), na qual foram penhorados ……. (descrever os Bens), como pertencendo ao Executado, conforme Certidão do Auto de Penhora (Doc. II).

II

Que, todavia, tais bens são de exclusiva propriedade do Suplte., não sendo o Embargante parte na Execução promovida por Sicrano de Tal contra Beltrano de Tal, consoante fazem prova os documentos inclusos (Doc. III).

III

Que, assim, o Suplte. vem opor os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO contra aquele ato judicial, nos termos dos arts. 1.046 e seguintes do CPC, para que o mencionado bem (dizer qual) seja exonerado da penhora e, via de conseqüência, volte à posse do Suplte.

IV

Que requer sejam os Embargos julgados procedentes, em face da prova documental apresentada, requerendo, outrossim:

1º) sejam os Embargos recebidos e deferida liminarmente ….. (especificar o quê), de vez que está exuberantemente provada a posse do Embargante.

2º) a citação do Embargado, para conhecer dos seus termos e contestar, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, ciente do que dispõe o art. 285 do CPC.

V

Que requer provar o alegado com o depoimento pessoal do Embargado e das testemunhas que arrola no rodapé deste e que comparecerão independentemente de intimação, protestando por provas periciais e as demais que forem necessárias.

VI

Que, dando à causa o valor de R$ …….. (…….), com a procuração e ……….. (especificar os documentos).

E. R. M.

Localidade e data.

a) Assinatura do advogado

Nome do advogado

OAB – Seção de São Paulo n. ……

CIC n. ……..

Rol de testemunhas:

1) 2)