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[MODELO] EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – Divergência entre acordão proferido pela Turma e decisão em outro julgamento pela respectável Seção/Plenária.

EXCELENTÍSSIMO Senhor PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ou Superior Tribunal de Justiça)

EMBARGANTE: ………..

ENBARGADO: ……….

RECURSO Nº ……..

…………………….. (nome completo), nos Autos da Ação de ……., processo nº ….., movida em face de ………..(nome completo), todos já devidamente qualificados, por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, inconformado com o acórdão exarado pela ….. Turma, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, interpor EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA por faculdade legal, com as razões em anexo.

……….., …. de …………. de …….

(local e Data)

………………………….

Advogado (nome)

OAB …………….

RAZÕES DO EMBARGANTE

CONSPÍCUOS JULGADORES

O Acórdão de nº …., deste Colendo Tribunal, exarado no Recurso ……..(especial ou extraordinário) de nº …, causou decisão desfavorável ao Embargante em sua pretensão.

Embora a decisão da Colenda Turma esteja coberta do notável saber jurídico, ela diverge frontalmente com uma outra decisão prolatada pela …..(seção ou pela plenária).

No processo sub judice, o acórdão exarado diz:

“…………..” (fazer a transcrição da ementa )

Em outro acórdão, diz-se:

“…………”(fazer a transcrição da ementa)

Analisando as decisões acima transcritas, vê-se que o julgamento proferido pela Douta …… (Seção ou Plenária) é totalmente oposto ao daquele acompanhado pela presente Turma.

Naquele julgamento, tanto o relatório quanto os fundamentos revelam que os fatos e a causa de pedir são muito semelhantes.

Como se pode notar ………… (fazer outras argumentações que mostram a divergência entre outras decisões e a proferida pela Turma no referido recurso).

Isto posto, requer o reexame do acórdão em tela, reformando-o no sentido do acórdão da respeitável ……(Seção ou Plenária).

Decidindo pela reforma do acórdão, Vossas Excelências estarão certamente cumprindo o honroso mister de distribuição de Justiça.

………, … de ……………. de ……….

(local e Data)

…………………………

Advogado (nome)

OAB………

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