[MODELO] Embargos de Declaração – Omissões da Sentença

EXCELENTÍSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. a VARA CÍVEL DO FORO ………………………..

Autos no ……………..

…………………………… (nome completo da parte), por seu Advogado e procurador infra-assinado, nos autos do processo em epígrafe, na Ação……………. que lhe move ……………………(nome da parte), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, opor os presentes

Embargos de Declaração,

com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, esperando que, apreciando os termos das razões em anexo, seja totalmente provido o recurso ora interposto.

Nestes termos,

Pede e espera deferimento.

……………., ….. de ……………. de ………..

(local e Data)

……………………………………..

Advogado (nome)…………….

OAB/…… no …………….

RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Embargante: …………………….

Embargado(a): ……………………..

…. a VARA CÍVEL DO FORO ………………………….

DAS OMISSÕES DA SENTENÇA

1.

Apesar de muito bem proferida, Data venia, omitiu a r. sentença de fls. …….., quanto à …………………….., sendo essa providência de rigor para o regular processamento da Ação de Execução.

Tendo em vista que a r. sentença ……………………….(efeitos da decisão), não pode prevalecer ……………….(mencionar a decisão que se busca esclarecer com os embargos) para o cumprimento pelo ora Embargado.

Assim, a fim de se evitarem incidentes desnecessários e meramente protelatórios na ação de execução, requer, a ora Embargante, se digne Vossa Excelência declarar expressamente …………………………….

2.

Além da omissão acima apontada, ao acolher …………………, omitiu-se a r. sentença quanto ao aspecto de …………………., como ficou consignado na petição inicial.

Assim, requer se digne Vossa Excelência declarar que ……………………….., pois do contrário haverá ………………… parte do ora Embargado, em detrimento da ora Embargante.

Dessa forma, tendo a r. sentença de fls. ………sido omissa sobre o enfoque processual e material acima abordado e não restando outro caminho à Embargante senão opor os presentes Embargos Declaratórios, requer a ora Embargante que Vossa Excelência conheça e dê total provimento aos presentes para:

1. 1) declarar, expressamente ……………………..
2. 2) declarar que ……………………………………….

Nestes termos,

Pede e espera provimento, por ser medida de direito e justiça.

………….., …… de …………….. de …………….

(local e Data)

………………………………..

Advogado (nome)……….

OAB/….. no ………………..