[MODELO] Embargos de Declaração – Omissão na Sentença

Esfera Processual    Civil

Embargos de Declaração – I

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ….. Vara Cível da Comarca de …….

(deixar espaço aproximado de 10 cm)

Fulano de Tal (qualificação), nos Autos da Ação ….., em que contende com Sicrano de Tal, à vista da R. Sentença de fls., vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos arts. 463 e seguintes do CPC, os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que se seguem:

1. Conforme se vê da R. Sentença de fls., notadamente na parte dispositiva, ao julgar a causa, entendeu Vossa Excelência que …… (indica-se a conclusão).

2. Todavia, ocorre na R. Sentença de V. Excelência manifesta omissão no julgamento quanto ao tópico relativo a ….. (indica-se o ponto omisso, ou, se for o caso, o erro, a obscuridade ou a contradição porventura existentes na Sentença) ….

3. Com efeito, mencionada …… (indica-se: omissão, contradição ou obscuridade) é tanto real e verdadeira que necessário se faz proferir Sentença retificativa da anterior, de forma a ser declarada convenientemente a R. Sentença ….

Em razão do exposto, requer a Vossa Excelência se digne de dar provimento a estes Embargos Declaratórios para o fim de ser completada a R. Decisão.

Termos em que,

E. R. M.

Localidade e data.

a) Assinatura do advogado

Nome do advogado

OAB n. …… – Seção de São Paulo

CIC n. …………