[MODELO] Embargos de Declaração – Obscuridade e Omissão na Sentença

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 1.ª INSTÂNCIA

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ……………………………………………………………..

Proc.n.º…

(nome da parte), por seu advogado infra-assinado, nos autos de …………. que lhe move (ou que move contra)…………………………, vêm a presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 535 a 538 do Código de Processo Civil, rogando vênias, ingressar com os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à r. sentença de fls……., em vista das seguintes razões de fato e de direito:

1. A r. sentença deste MM. Juízo de Direito, tornou-se obscura (ou contraditória), ou deixou a mesma de se pronunciar sobre……….., eis que ………. (expor os motivos que levaram a parte a interpor os embargos de declaração, demonstrando-se a obscuridade ou a contradição da sentença embargada, bem como a omissão da mesma acerca de determinado ponto sobre o qual deveria o juiz ter-se pronunciado por ocasião da sentença).

2. A vista do exposto, verificando-se a obscuridade (contradição ou omissão) consistente da matéria arguida no ítem anterior, da r. sentença recorrida, impõe-se seja a mesma declarada por V. Exa., para o fim de …………. (esclarecer a obscuridade, a contradição ou se pronunciar sobre o ponto omisso), o que se pede como medida de Direito e de Justiça.

Nestes Termos,

Pede deferimento

(local e data)

(assinatura e n.º da OAB do advogado)