[MODELO] Embargos à Ação Monitória – Pagamento Realizado, Recusa e Cobrança Indevida
EMBARGOS – AÇÃO MONITÓRIA – NOVO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___
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__________, brasileiro, solteiro, médico, CPF nº ___-___-___-__, RG nº __________, nascido em __/__/__, filho de _________, e __________, residente na Rua _________, nº ___, Bairro _______, nesta cidade, vem, por meio de seu advogado, que receberá as notificações e intimações na Rua __________, nº ___, Bairro _________, nesta cidade (doc. 1), à Vossa Excelência, com fulcro no art. 702 do CPC/2015, oferecer EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA, proposta por ________, pelos fatos que passa a expor:
PRELIMINARMENTE
(se for o caso, aduzir as matérias preliminares, cf. art. 337 do CPC/2015).
NO MÉRITO
O Embargado ajuizou ação monitória contra o Embargante nesse MM. Juízo, objetivando receber a quantia de R$ _______,__ (_______ reais), referentes a um cheque prescrito emitido pelo Embargante. (doc. 2)
Ocorre que o pagamento desse cheque já foi realizado (doc. 3), contudo, o Embargado recusasse a devolver o documento, alegando que o Embargante deve pagar mais a quantia de R$ _____,__ (_________ reais).
É evidente a tentativa desse de enriquecer à custa do Embargante, uma vez que além de estar cobrando novamente um dívida já quitada, deseja receber, a título de juros, a quantia de R$ _____,__ (________ reais), equivalentes à __% ao mês.
DOS REQUERIMENTOS
ANTE O EXPOSTO, requer-se o recebimento e processamento dos embargos, intimando-se o autor para que, querendo, se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.
Requer-se, por fim, que ao final sejam os Embargos julgado totalmente procedentes, condenando-se o Embargado aos efeitos da sucumbência.
Atribui-se aos embargos o mesmo valor da ação.
Nestes termos,
Pede deferimento.
[Local] [data]
__________________________________
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].