[MODELO] Doação de imóvel – Escritura pública Fixação.

ESCRITURA DE DOAÇÃO PURA

Saibam quantos … compareceram, partes justas e contratadas, de um lado, como outorgante-doador … (qualificações) e de outro lado, como outorgado-donatário … (qualificação). E perante as testemunhas me foi dito:

1. Pelo doador, que é único Senhor e legítimo possuidor da casa (descrever), situada nesta cidade, à rua …, nº …, havida a …, conforme registro nº … do Cartório do … Ofício de Registro de Imóveis, estando livre e desembaraçada de quaisquer ônus e responsabilidade mesmo legais, ou de impostos.

2. Que o outorgante, por sua livre e espontânea vontade, faz da referida coisa, que sairá da parte disponível de seus bens, doação inter vivos, gratuitamente, sem qualquer condição ou encargo de qualquer natureza a …, outorgado, transferindo-lhe a posse, domínio, direitos e ações que sobre o imóvel exercia, para que o donatário possa usar, gozar, dispor livremente como seu que ficará sendo a partir desta Data, por força desta escritura.

3. Pelo donatário foi dito que aceita esta doação na forma em que se encontra formulada. Apresentaram-se os seguintes documentos … Para firmeza e prova de se acharem assim contratadas, as partes fizeram a presente escritura pública, por mim redigida, assinada por todos, juntamente com as testemunhas … e …, que a tudo presenciaram.