[MODELO] Doação com Reversão – Cláusula Validade

DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO

Pelo presente instrumento particular, … (qualificação) e … (qualificação) ajustaram nesta Data contrato de doação, que se regerá pelas seguintes cláusulas:

1. …, proprietário e possuidor de …, obras de arte estimadas em …, havidas por justo título e aquisição legal, resolve, por livre e espontânea vontade, doá-las, gratuitamente, sem qualquer encargo, a … seu sobrinho e afilhado, a quem desde já transmite todos os direitos, domínio e posse sobre as referidas obras.

2. Fica estipulada, de acordo com o art. 178 do Código Civil, cláusula de reversão, isto é, se o outorgante-doador sobreviver ao outorgante-donatário, as obras reverterão automaticamente ao doador, como se jamais tivesse havido o presente instrumento.

3. Pelo donatário foi declarado que aceita esta doação pelo modo em que é feita, respeitando a cláusula de retorno supra siulada.

Para firmeza e como prova de assim haverem contratado, assinam …