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[MODELO] Divórcio Litigioso Direto por Abandono de Lar

Cônjuge virago requer divórcio litigioso direto, vez que o cônjuge varão abandonou o lar há muito tempo e encontra-se em lugar incerto e não sabido. Inexiste bens e filhos.

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….

………………………………………, (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Cidade de …., por sua advogada e procuradora infra-assinada (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., requerer

AÇÃO DE DIVÓRCIO

com base na Lei nº 6.515 de 26.12.77 e Constituição Federal artigo 226, parágrafo 6º, contra ………………………………, (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº …. que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelos motivos que passa a expor:

1. A Requerente casou-se sob o Regime de Comunhão de Bens, em …. (certidão anexa).

2. Dessa união não adveio nascimento de filhos.

3. O casal não possui bens a partilhar.

4. Estão separados de fato há mais de …. anos, quando o Requerido abandonou o lar conjugal, a ele não mais retornando.

Em decorrência do abandono do lar, o Requerido deu causa à ruptura da sociedade conjugal, violando, assim, os deveres do casamento, ficando impossibilitada a reconstituição da sociedade conjugal.

Pelo exposto requer-se a V.Exa.:

a) a citação por edital de …., para que querendo, conteste no prazo legal, sob pena de revelia.

b) o deferimento de todos os meios de prova em direito admitidas, especificamente a prova testemunhal, cujo rol segue abaixo;

c) os benefícios da Justiça Gratuita, com base na Lei 1.060/50 por ser a Requerente pobre e não ter condições de arcar com custas processuais e honorários advocatícios.

Finalmente, a procedência do pedido, decretando-se o divórcio, por culpa do Requerido. Transitada em julgado a decisão, seja expedido o mandado para averbação no Registro Civil competente.

Dá-se à causa o valor de R$ ….

Termos em que,

Pede Deferimento.

…., …. de …. de ….

………………

Advogado OAB/…

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