[MODELO] Dissolução de União Estável – Partilha de Bens

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO ___º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO

(NOME), (naturalidade, estado civil ou união estável), (profissão), portador do RG (XXXXX) e inscrito sob o CPF nº (XXX.XXX.XXX-XX), residente e domiciliado na (endereço completo) e (NOME), (naturalidade, estado civil ou união estável), (profissão), portador do RG (XXXXX) e inscrito sob o CPF nº (XXX.XXX.XXX-XX), residente e domiciliado na (endereço completo), vem, perante V Sa. Requerer a DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, nos termos a seguir expressos:

As partes vivem em união estável desde XX/XX/XXXX, conforme Escritura Pública firmada perante ao (Nome do cartório). Por incompatibilidade de gênios, a vida comum se tornou insustentável, razão por que os Requerentes findaram a união estável em XX/XX/XXXX.

1 – DOS ALIMENTOS

Os Requerentes declaram que possuem condições de arcar com sua própria sobrevivência, motivo pelo qual dispensam, reciprocamente, o direito de pleitear alimentos.

2 – DOS BENS COMUNS

Durante a convivência os Outorgantes adquiriram os bens a seguir descritos:

Foram incorporados ao patrimônio de (NOME DO COMPANHEIRO):

1. Veículo (marca), (ano), Placa (XXXXX), chassi (XXXXXX);
2. (XXXX) Quotas do capital social da empresa (XXXXXXX) no valor de R$ XXX,XX (XXXXXX);
3. Apartamento localizado na (endereço completo);
4. Casa localizada na (endereço completo);
5. Imóvel comercial localizado na (endereço completo).

Foram incorporados ao patrimônio de (NOME DO OUTRO COMPANHEIRO):

1. Veículo (marca), (ano), Placa (XXXXX), chassi (XXXXXX);
2. (XXXX) Quotas do capital social da empresa (XXXXXXX) no valor de R$ XXX,XX (XXXXXX);
3. Apartamento localizado na (endereço completo);
4. Casa localizada na (endereço completo);
5. Imóvel comercial localizado na (endereço completo).

3 – DA PARTILHA DOS BENS:

Os Outorgantes acordam a partilha de bens da seguinte forma, dando-se mutuamente plena e irrevogável quitação:

Caberá a (COMPANHEIRO):

1. Imóvel localizado na (endereço completo);
2. (XXXX) Quotas do capital social da empresa (XXXXXXX) no valor de R$ XXX,XX (XXXXXX);
3. XX% (XXXX por cento) do imóvel localizado na (endereço completo).

Caberá a (OUTRO COMPANHEIRO):

1. Imóvel localizado na (endereço completo);
2. (XXXX) Quotas do capital social da empresa (XXXXXXX) no valor de R$ XXX,XX (XXXXXX);
3. XX% (XXXX por cento) do imóvel localizado na (endereço completo).
4. Veículo (marca), (ano), Placa (XXXXX), chassi (XXXXXX).

4 – DOS FILHOS

Os Outorgantes não possuem filhos ou estão quaisquer dos Companheiros em estado gravídico.

5 – REQUERIMENTO

Os Outorgantes por estarem de acordo com a partilha de bens da forma expressa, dão mutuamente plena e irrevogável quitação e portanto, requerem ao Ilustre Tabelião que seja designada data para ratificação destes termos e a consequente a lavratura da escritura pública de Dissolução de União Estável, nos moldes do artigo 733 do CPC.

Termos em que,

Pede-se deferimento.

(Cidade/Estado), (XX) de (mês) de 20(XX).

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(Advogado)

OAB/XX (XXXX)

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(NOME)

CPF (XXX.XXX.XXX-XX)

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(NOME)

CPF (XXX.XXX.XXX-XX)