[MODELO] Dispensa de Advogado Dativo – Vínculo com a Vítima

PEDIDO DE DISPENSA DE ADVOGADO DATIVO

MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX).

Autos nº: (xxx)








REQUERENTE, (Nacionalidade), Advogado, (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx) e na OAB sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), nos autos da AÇÃO PENAL que o Ministério Público move contra o RÉU pela prática de crime previsto no Art. (xxx) do Código Penal, tendo sido o REQUERENTE nomeado defensor dativo do RÉU, vem à presença de Vossa Excelência, requerer sua dispensa do munus, por se tratar de pessoa com íntimas relações com a vítima do crime, o que inviabiliza sua posição como defensor.


Termos que,

Pede Deferimento.

(Local, Data e Ano).

(Nome e Assinatura do Advogado).