[MODELO] Despejo por necessidade de uso familiar – Imóvel locado

DESPEJO

Os Requerentes, na qualidade de proprietários de imóveis querem destinar o menor deles para moradia de sua sogra e mãe

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL

Ação: DESPEJO

Requerentes: ……………………….. e ……………………. (qualificação), com inscrição na OAB/…., sob nº…. e CRP…., respectivamente, residentes na Rua … nº …., na Cidade de ….

Requerido: …………………………………….. (qualificação), residente na Rua …. nº …., Edifício …., na Cidade de ….

Fundamento Legal: Lei nº 8.245/91 – art. 47 – III e demais M.P. aplicáveis.

Razões da ação: Adiante articuladas.

1. Os Requerentes, na qualidade de proprietários de imóveis, em …., querem destinar o menor deles (Um no Edifício …., com … m² – matrícula …, outro no Edifício ….., com área de ….. m² – matrícula ….. e o terceiro no Edifício …., com …. m² – matrícula ….), para moradia de sua sogra e mãe, …..

2. Como se verifica, o menor apartamento está situado no Edifício …. e tem área, inclusive com a comum,…. m². …. (qualificação), e nessa qualidade passou a morar com a filha e o genro, autores. Ela não tem imóveis em …, e sua fonte de renda provém de imóvel comercial, situado em …., que o casal doara aos filhos, com reserva de usufruto. Esse bem está locado para a firma ….. Prova tal alegação com a juntada da última Declaração de Renda da usufrutuária.

3. …., que com o marido sempre teve sua moradia, quer agora também usufruir de espaço próprio, onde possa, sozinha, morar e dirigir sua vida, sem dependência alheia. Para esta pretensão os autores destinam seu imóvel do Edifício …., apartamento nº…., …. andar, que, por ser de tamanho médio, se presta ao fim colimado pela sogra e mãe.

4. Acontece que o referido apartamento se encontra locado ao Requerido, …., desde …. de …. E para que possam destinar o referido apartamento para uso residencial da progenitora de …., também autora, urge que V. Exa. determine que o requerido o desocupe, no prazo de Lei.

5. Expostos assim os fatos e o direito postulado, requerem:

5.1 – Pela citação do Requerido, com a advertência do art. 285, do CPC;

5.2 – Pela procedência da ação e a conseqüente condenação do Requerido, em desocupar o imóvel;

5.3 – Pela condenação também na verba honorária, custas e despesas judiciais;

5.4 – Além das provas que esta acompanham, querem arrolar, se necessário, suas testemunhas, bem como protestar por depoimento pessoal.

5.5 – Dão ao feito o valor de R$ …. (….).

Nestes Termos

Pede Deferimento

…., …. de …. de ….

………………

Advogado OAB/…