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[MODELO] Denúncia – Tentativa de Furto Qualificado e Associação Criminosa

Denúncia Tentativa de furto qualificado cumulada com bando

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________

(2 linhas em branco)

INQUÉRITO POLICIAL N. _____

(8 linhas em branco)

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por seu representante ao final firmado, no exercício de suas atribuições legais, com fulcro nos arts. 129, I, da Constituição Federal, 41 e 257, I, do Código de Processo Penal, 25, III, da Lei n. 8.625/93, e 103, VI, da Lei Complementar esta dual n. 734/93, vem à presença de Vossa Excelência, com base no inquérito policial em epígrafe, que esta acompanha, para DENUNCIAR:

A, brasileiro, solteiro, segurança, 23 anos, RG n. ________, CPF n. ______, natural de ______, nascido aos _______, filho de B e C, residente na Rua _______, n. ___, nesta comarca, recolhido na Cadeia Pública Provisória de ________, à disposição do Estado;

D, vulgarmente conhecido como _______, brasileiro, casado com I, porteiro, 38 anos, natural de ______, nascido aos _______, filho de H e F, residente na Rua _______, n. ___, nesta comarca, recolhido na Cadeia Pública Provisória de ________, à disposição do Estado;

I, brasileira, casada com D, administradora, 30 anos, natural de ______, nascida aos _______, filha de S e R, residente na Rua _______, n. ___, nesta comarca, fugiu no momento do flagrante, encontra-se em lugar incerto e não sabido;

J, vulgarmente conhecido como _______, brasileiro, solteiro, porteiro, 22 anos, natural de ______, nascido aos _______, filho de M e N, residente na Rua _______, n. ___, nesta comarca, fugiu no momento do flagrante, encontra- se em lugar incerto e não sabido.

Eles, em concurso e com unidade de desígnios, praticaram os atos delituosos a seguir expostos.

No ano de 2007, em fevereiro, associaram-se, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes. Conforme foi apurado nas investigações, os denunciados reuniam-se todos os domingos no estabelecimento conhecido como "Bar do Juca", na Rua __________, n. ___, nesta comarca, para a

prática de crimes, entre eles o descrito a seguir.

No dia 1º de janeiro de 2008, por volta das _____ horas, no interior da loja ________, localizada na Rua _________, altura do Km ___, Centro, nesta comarca, A, D, I e J, em prévio ajuste e com unidade de desígnios, tentaram subtrair, para eles, 2 (duas) televisões de cristal líquido, apreendidas a fls. ___, de propriedade daquele estabelecimento, avaliadas em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Não obtiveram êxito por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados.

Segundo foi apurado, A e J arrombaram a porta lateral de entrada de funcionários do estabelecimento, em seguida D desligou o sistema de alarme (conforme exame pericial fls.__). Adentraram no estabelecimento A, D e J.

I aguardava na esquina, a 20 (vinte) metros do estabelecimento, vigiando qualquer movimento estranho. Quando viu o carro policial se aproximando, saiu correndo, os PMs nada suspeitaram, mas ao contornarem a esquina avistaram D e J carregando a televisão para o carro de propriedade de I, modelo _____, placa _____, estacionado em frente ao estabelecimento.

Ao avistarem os policiais, D e J empregaram fuga do local. Durante a perseguição policial, J conseguiu escapar, mas D foi preso em flagrante. A foi preso em flagrante dentro do estabelecimento, enquanto aguardava o retorno dos comparsas com outra televisão ao seu lado.

A confessou a tentativa de furto e a participação de I, uma vez que a mesma estava no local do crime para assegurar uma eventual fuga. Portanto, a subtração não se consumou por circunstâncias alheias à vontade deles.

Isto posto, denuncio a Vossa Excelência:

A como incurso no art. 155, § 4º, I, c/c o art. 14, II, do Código Penal, art. 29 (co-autor executor) e art. 65, III, d, do Código Penal; e art. 288 do Código Penal, todos combinados com o art. 69 do Código Penal;

D como incurso no art. 155, § 4º, I, c/c o art. 14, II, do Código Penal, art. 29 (co-autor executor); e art. 288 do Código Penal, todos combinados com o art. 69 do Código Penal.

I como incursa no art. 155, § 4º, I, c/c o art. 14, II, do Código Penal, art. 29 (co-autor funcional); e art. 288 do Código Penal, todos combinados com o art. 69 do Código Penal.

J como incurso no art. 155, § 4º, I, c/c o art. 14, II, do Código Penal, art. 29 (co-autor executor); e art. 288 do Código Penal, todos combinados com o art. 69 do Código Penal.

A fim de que, recebida e autuada esta, sejam citados, processados e condenados, nos termos dos arts. 394 a 405 do Código de Processo Penal, ouvindo-se as testemunhas abaixo arroladas.

Rol de testemunhas:

1.________________ fls. __________;

2. ________________fls. __________.

Local e data.

Promotor de Justiça

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