[MODELO] DENÚNCIA – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE

DENÚNCIA – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE (Art. 214 c/c 224,

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (xxxª) Vara Criminal da Comarca de (xxx)
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE (XXX), por seu Promotor de Justiça que oficia perante este D. Juizo, no exercício de suas atividades, com base no inquérito policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer
       
       
       

DENÚNCIA

       
       
       contra NOME DO DENUNCIADO, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), nascido em (xx/xx/xxxx), natural de (xxx), portador da C.I. nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente à Rua (xxx), Nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Estado (xxx), CEP. (xxx), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
       
       
       Consta do Inquérito Policial em anexo, que no dia (xx/xx/xxx), por volta das (xxx) horas, o denunciado, no interior de sua residência, constrangeu sua afilhada de apenas 6 (seis) anos de idade, a praticar e permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante violência presumida, consoante se verifica do laudo de fls. (xxx).
       
       
       O denunciado, aproveitando-se do momento em que tomava banho, chamou e obrigou a vítima a masturbá-lo. Posteriormente, não satisfeito com tal situação, iniciou o atrito de seu membro contra o corpo da criança, vindo a obrigá-la a permitir que com ela fosse praticado cópula anal.
       
       
       Desta forma, tendo o denunciado incorrido nas sanções do artigo 214 c/c 224, alínea "a" e Art. 61, alínea "f" e "h", todos do Código Penal, requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado, sendo citado para interrogatório e demais procedimentos de praxe, pena de revelia, ouvidas as testemunhas abaixo elencadas na instrução, a qual terá o Rito Ordinário (artigo 394 e seguintes do CPP), e, afinal, condenando-lhe nas penas cabíveis.
       
       
       1. NOME DA TESTEMUNHA 1, devidamente qualificada às fls. (xxx)
       
       2. NOME DA TESTEMUNHA 2, devidamente qualificada às fls. (xxx)
       
       3. NOME DA TESTEMUNHA 3, devidamente qualificada às fls. (xxx)
       
       
       
       (Local, data e ano).
       
       (Nome e assinatura do Promotor de Justiça).