[MODELO] Defesa Prévia – Confissão sob Tortura

DEFESA PRÉVIA – CONFISSÃO SOB TORTURA

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Distrital de _________________Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. (Cf. Art. 396-A do CPP)

___________, já devidamente qualificado nos autos de Processo Crime que tomou o número __________ e que lhe move a Justiça Pública, em curso perante esse Juízo, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado (procuração em anexo, Doc. 01), estabelecido com escritório na Rua ____________ nº ____, nesta cidade, onde recebe intimações, apresentar sua DEFESA PRÉVIA, expondo e requerendo, o que segue:

Provará o acusado que não corresponde absolutamente a verdade dos fatos e que a acusação que lhe é imputada, através da denúncia de fls. ____, trata-se mais de uma artimanha forjada pelos soldados da Brigada Militar, que o prenderam, procurando justificar o ato injusto e arbitrário que cometeram.

Em __/__/__ os soldados ____________ e ____________, desafetos de longa data do acusado, detiveram o mesmo, que levemente embriagado resolveu sair da boate __________, por volta das 2 horas da manhã e voltar à pé para sua residência, os policiais militares jogaram contra um muro e agrediram fisicamente o acusado, abusando de sua autoridade contra um rapaz de boa índole, pessoa nascida e criada nesta cidade conhecido de todos na cidade.

Após a injusta agressão levaram-no até a delegacia e lá praticaram mais atos de barbarismo, espancando-o violentamente.

Não satisfeitos, procuraram incriminar, o acusado, afirmando que o mesmo trazia consigo uma certa quantidade de "maconha" e que a mesma se encontrava nos bolsos do acusado, o que não é verdade.

O acusado jamais colocou um único cigarro de maconha na boca e tampouco traficou substâncias ilegais.

Ficou o acusado, pessoa de boa índole e sem antecedentes criminais, trancafiado em uma cela, a mercê de seus algozes sofrendo toda sorte de agressão, tanto por parte dos policiais quanto por parte dos demais prisioneiros.

Saindo da prisão, por orientação de seu advogado, submeteu-se a um exame de corpo de delito, onde ficaram constatadas todas as agressões sofridas.

Quanto a confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de drogas, deve ser esclarecido que tal confissão não tem valor, pois foi obtida sob tortura.

Ex Positis, requer-se:

Que Vossa Excelência determine a abertura de uma sindicância, para que seja devidamente apurada a violência pela qual foi alvo o acusado. Se houve excessos e desmandos os responsáveis devem ser rigorosamente punidos.

Que a denúncia de fls. ___ seja julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE, com a absolvição sumária do acusado.

Termos em que

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

p.p. ____________

OAB-__/