[MODELO] Defesa no Recurso Extraordinário: Alegações do Recorrido

RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ALEGAÇÕES DO RECORRIDO)

EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Alegações do recorrido

1° Exposição Neste item, o recorrido deve fazer um relato sucinto de sua atuação no processo que deu origem ao recurso.

2° Cabimento Neste item, se for o caso, o recorrido deverá demonstrar que o recurso não é cabível, rebatendo as afirmativas, nesse sentido, do recorrente em suas alegações.

3° Oportunidade Neste item, se for o caso, o recorrido deverá demonstrar que o recurso é inoportuno ou intempestivo, rebatendo o que foi afirmado pelo recorrente em suas alegações.

4° Decisão impugnada Neste item, o recorrido deve apostar a decisão recorrida, confirmando a que foi apontada pelo recorrente ou, se for o caso, retificar.

5° Questões apresentadas Neste item, o recorrido deverá ressaltar, de forma sucinta, as teses ou proposições de direito sustentadas, referentes às circunstâncias ou particularidades do processo, que militam em seu favor, para rebater as do recorrente.

6° Direito aplicável Neste item, o recorrido deverá citar as normas de direito aplicáveis ao seu caso, para rebater as que foram citadas pelo recorrente em suas alegações.

7° Procedentes Judiciais Neste item, o recorrido fará a indicação dos julgados que considere favoráveis à sua sustentação com referência precisa das respectivas fontes.

8° Argumentação Neste item, o recorrido fará uma demonstração da legitimidade da sua pretensão.

Pelas razões expostas, espera o recorrido que esse Egrégio Supremo Tribunal Federal negue provimento ao presente recurso para manter a decisão recorrida, por ser de direito e merecida JUSTIÇA