Defesa na Corregedoria de Polícia Civil 2

EXMA. SRA. DRA. DELEGADA CORREGEDORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA DE…………. .

DD. DRA . …………………….

Sindicância Policial nº …………….

…………………………………………. e ……………………………………………………, policiais civis, já qualificados nos autos da Sindicância Policial em epígrafe, adiante assinados, aqui nominados de Primeiro e Segundo Sindicado respectivamente, vem perante a honrosa presença de Vossa Excelência, em atendimento ao r. despacho de fls. ……, apresentar defesa, face aos fatos, razões fundamentos adiante alinhados:

Os fatos narrados na portaria de fls……….., não ocorreram da forma ali descrita, haja vista que não houve qualquer ameaça a funcionários ou atendentes do hospital como descreveram as pessoas ouvidas por esta, Egrégia Corregedoria.

No dia ………………………., os Sindicados realmente estiveram no Hospital Evangélico …………. para dar socorro a uma amiga da família que se encontravam em estado comatoso, conforme mencionado no resumo clínico inserto na Guia de Tratamento Ambulatorial de fls. …., e a situação era desesperadora em face de gravidade em se apresentava a paciente tendo o Primeiro Sindicado, …………… suplicado aos atendentes que atendessem a paciente com urgência, sem contudo ser atendido de imediato em razão de formalidades, tendo naquele instante o referido sindicado afirmado que dispunha de numerário suficiente para pagar as despesas do atendimento, o que foi feito através de dinheiro e cheque.

Mesmo afirmando dispor de dinheiro para o pagamento, e diante do quadro grave que se encontrava …………………., os funcionários do referido nosocômio protelavam o atendimento provocando desespero do Primeiro Sindicado, que exasperou com os mesmos apenas com palavras sem em nenhum momento se servir da qualidade de policial ou fazer uso da arma que portava discretamente sob a camisa.

Conforme depoimentos dos policiais militares de fls. ……. percebe-se que nenhum deles afirma que o Primeiro Sindicado estivesse portando arma ostensivamente, e seu estado de ânimo era em decorrência da flagrante omissão de socorro por parte dos funcionários do hospital que se mostraram indiferentes com a possibilidade de ocorrer óbito da paciente em questão, além do que estavam sóbrios.

Se porventura tivesse havido por parte do Primeiro Sindicado eventual transbordamento em seu agir, teria sido em função da situação crítica em que encontrava face estar presenciando uma pessoa de seu relacionamento definhando em sua existência diante da insensibilidade e menosprezo por parte dos funcionários ali presente, porém em nenhum momento agrediu ou exibiu arma para quem quer que seja além do que pagou integralmente pelos serviços prestados. Registre-se que o próprio funcionário ……… as fls…… afirma que não fornecem recibo ou nota fiscal aos pacientes e que somente poderia faze-lo no dia seguinte.

Por outro lado, é oportuno salientar que no Hospital Evangélico de ……………, é comum a ocorrência de omissão de socorro como demonstram as cópias do TCO ……. e Boletim de Ocorrência nº ……., em a penso, sendo que no primeiro caso a negligência e descaso no atendimento por parte dos funcionários e médicos do hospital ocasionaram a morte do Sr…………………………….., logo, percebe-se que a versão apresentada pelos atendentes não possui a credibilidade suficiente para, por si só, nortear um juízo de valor em detrimento das pessoas do Sindicados.

Verifica-se, ainda que coincidentemente o médico apontado com autor da omissão de socorro constante do TCO nº …….., é o mesmo que atendeu a paciente ……………………. por ocasião dos fatos objeto da presente sindicância, vindo a demonstrar que a versão apresentada pelos Sindicados é mais consentânea com a verdade.

A estória manipulada pelos funcionários do hospital nada mais representa do que uma forma de justificar a desídia, incúria e negligência no atendimento da paciente conduzida pelo Primeiro Sindicado, cuja reação foi natural ante o iminente óbito que ocorreria caso não fosse atendida com extrema urgência.

Como demonstram as provas coligidas, o Segundo Sindicado não praticou qualquer ato configurativo de eventual transgressão disciplinar devendo ser excluído do pólo passivo do presente procedimento administrativo, principalmente quando dos depoimentos dos funcionários do hospital em nenhum momento há menção de qualquer conduta imprópria atribuída a sua pessoa.

Finalmente, Excelência, há de se ressaltar que os Sindicados servem a nossa honrada e gloriosa Polícia Civil desde …………………, sempre atuando com denodo e honestidade, zelando para preservar e dignificar a instituição a que pertencem com muito orgulho e satisfação, nunca tendo infringido qualquer norma disciplinar como bem aponta as certidões de fls. ……… dos autos.

Pelo Exposto, requerem seja a presente defesa recebida, vez que própria e tempestiva e final, julgado improcedente a presente Sindicância Policial Disciplinar, absolvendo-os da aplicação de qualquer penalidade administrativa, pois assim Vossa Excelência estará decidindo conforme os mais elevados ditames do direito da justiça.

Requerem, ainda a juntada aos autos da inclusa documentação.

LOCAL E DATA

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1º Sindicado 2º Sindicado