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[MODELO] Declaração de Permanência – Gestor de Entidade – INSS

ANEXO XVIII

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 /PRES/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015

DECLARAÇÃO DE PERMANÊNCIA

Eu, ___________________________________________________________, portador do CPF nº ____________________________ e RG nº ___________________________________, na qualidade de dirigente da _________________________________________________________ (nome da Instituição), declaro, sob as penas do art. 299 do Código Penal, que:

O menor _________________________________________________________________ (nome completo e identificação do menor abrigado) encontra-se acolhido na entidade em que sou dirigente.

Estou ciente de que o recebimento de benefício de titularidade do menor, caso eu já esteja desligado da Instituição, acarretará a minha responsabilidade pessoal pelo ressarcimento dos valores percebidos indevidamente.

Local/Data: _____________________________________

_______________________________________

Assinatura do dirigente

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