[MODELO] Declaração de Inexistência de Impedimento ao Casamento

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO AO CASAMENTO (Art. 1.525 do NCC – Lei nº 10.406 de 10/01/2002)

Nós, (ATESTANTE 1), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx);

(ATESTANTE 2), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx);

DECLARAMOS E ATESTAMOS

conhecer o senhor (xxx) e a senhorita (xxx), ele, solteiro, (Nacionalidade), (Profissão), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx) ela, solteira, (Nacionalidade), (Profissão), portadora da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrita no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliada à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), e que nenhum impedimento legal existe entre os pretendentes, que os iniba de contrair casamento.


(Local data e ano).

(Nome e assinatura do Atestante 1).

(Nome e assinatura do Atestante 2).

(Nome e assinatura do Atestante 3).