[MODELO] Declaração de Atividade Rural – Segurado
ANEXO XLIV
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 77 /PRES/INSS, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL – SEGURADO | ||||||
I – DADOS DO SEGURADO: | ||||||
1 – Nome: | ||||||
2 – NIT: | 3 – CPF: | |||||
4 – Endereço de residência: | ||||||
5 – Bairro: | 6 – Município: | |||||
II – DADOS DO(S) PERÍODO(S) EM QUE É/FOI EXERCIDA A ATIVIDADE RURAL: Informar os dados específicos de cada período trabalhado. Caso sejam informações diferentes de acordo com o período, os mesmos devem ser listados separadamente, senão devem ser listados em um único grupo de informações. | ||||||
Período(s): ___/___/_____ a ___/___/_____ | Categoria de Trabalhador:_______________________ (segurado especial, contribuinte individual ou empregado) | |||||
Forma de ocupação em que o segurado exerceu a atividade (se proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, pescador artesanal sem embarcação, etc.): | ||||||
Forma de exercício de atividade: ( ) individualmente ( ) regime de economia familiar | ||||||
Condição no grupo familiar (se economia familiar): ( ) titular ( ) componente | ||||||
NIT do titular (se componente): | Parentesco (se componente): | |||||
Proprietário (nome e CPF/CNPJ/CEI): | Nome da propriedade e endereço/nome da embarcação: | |||||
Período(s): ___/___/_____ a ___/___/_____ | Categoria de Trabalhador:_______________________ (segurado especial, contribuinte individual ou empregado) | |||||
Forma de ocupação em que o segurado exerceu a atividade (se proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, pescador artesanal sem embarcação, etc.): | ||||||
Forma de exercício de atividade: ( ) individualmente ( ) regime de economia familiar | ||||||
Condição no grupo familiar (se economia familiar): ( ) titular ( ) componente | ||||||
NIT do titular (se componente): | Parentesco (se componente): | |||||
Proprietário (nome e CPF/CNPJ/CEI): | Nome da propriedade e endereço/nome da embarcação: | |||||
Período(s): ___/___/_____ a ___/___/_____ | Categoria de Trabalhador:_______________________ (segurado especial, contribuinte individual ou empregado) | |||||
Forma de ocupação em que o segurado exerceu a atividade (se proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, pescador artesanal sem embarcação, etc.): | ||||||
Forma de exercício de atividade: ( ) individualmente ( ) regime de economia familiar | ||||||
Condição no grupo familiar (se economia familiar): ( ) titular ( ) componente | ||||||
NIT do titular (se componente): | Parentesco (se componente): | |||||
Proprietário (nome e CPF/CNPJ/CEI): | Nome da propriedade e endereço/nome da embarcação: | |||||
III – CIÊNCIA DO SEGURADO Eu, ________________________________________________________________, acima qualificado, declaro serem completas e verdadeiras as informações expostas nesta declaração, estando ciente das penalidades do art. 299 do Código Penal Brasileiro. Data:____________________Assinatura:________________________________________________ Observação: caso os campos acima não forem suficientes para dispor as informações, poderá ser anexado complemento a este formulário. |